Representantes da Secretaria Municipal de Educação acompanharam as votações. (Foto: Ascom Semed)

As eleições para os cargos de Diretor e Vice-diretor das escolas da rede municipal de Educação estão acontecendo nesta quinta-feira (18) nas mais de 80 escolas participantes em toda a cidade. O processo ocorre a cada três anos desde 1993, quando foi implantada a Política de Gestão Democrática, tendo ocorrido a primeira eleição direta em 1994.

Segundo Rosilene Alves, membro da Comissão Eleitoral Central, que gerencia e fiscaliza o processo nas escolas, as eleições são importantes não só para a escola como também para os eleitores – pais, alunos, professores e funcionários.

“Em Maceió, representa um grande avanço o direito da comunidade escolar escolher seu próprio diretor. Essa participação de todos é extremamente importante para fortalecer a democracia nas escolas da rede de ensino” frisou.

Além da lei municipal nº 6.482/2015, que regulamenta de forma geral as eleições diretas para a diretoria escolar, a cada pleito há a deliberação de um regulamento específico para a aquele período de votação. Ele surge após uma discussão com a Comissão Eleitoral Central na qual são deliberadas novas regras que possam surgir.

Como critério para inscrição nas chapas, os candidatos a diretor e vice-diretor teriam de ter participado do curso de formação de gestor, ofertado pela Secretaria Municipal de Educação, além de ter conseguido bom aproveitamento através do certificado do curso; deve ser lotado na escola em que quer se candidatar há, pelo menos, um ano; e não ter nenhum processo administrativo nem jurídico transitado contra si, caso já tenha sido presidente ou tesoureiro do Conselho de Educação.

Como cada mandato tem duração de três anos e possibilidade de apenas uma recondução, a Escola Olavo Bilac, localizada no bairro do Feitosa, impugnou a candidatura de uma das três chapas por conta da regra de condução. A candidata a diretora já tinha dois mandatos e, por isso, a Comissão Eleitoral Central se reuniu e decidiu pelo indeferimento do pedido.

“Enquanto Comissão, nós seguimos exatamente o que a lei nos permitia fazer, deferindo algumas chapas e indeferindo outras, sempre dentro dos critérios legais. O processo ocorreu de maneira normal e a equipe trabalhou com muito afinco e dedicação para que tudo ocorresse da melhor maneira possível” afirmou Walkíria Ramalho, integrante da Comissão Eleitoral Central.

Para votar é preciso apenas levar um documento com foto. Em escolas que ofertam a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) os alunos maiores de 16 anos também votam. A contagem dos votos e divulgação do resultado ocorre no mesmo dia, após o fechamento das urnas, que ocorre às 17h nas escolas de ensino fundamental I e às 20h nas escolas que ofertam o EJAI.

Durante a contagem, cada chapa tem direito a um fiscal presente na apuração, e para ser eleita, é necessário que consiga mais da metade dos votos. A solenidade de posse dos novos diretores ocorrerá no dia 26 de Julho, às 16h no auditório da Escola Superior de Magistratura (ESMAL) no bairro do Farol.