terça-feira, 20 de agosto de 2019

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Presidente da Funai é exonerado

Por Assessoria

General Franklimberg Ribeiro de Freitas

O motivo da demissão não foi explicado, embora haja a suspeita de que tenha ocorrido por pressão dos ruralistas, que exercem forte influência em Brasília. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão que controla a Funai, apenas divulgou uma nota agradecendo o trabalho desempenhado por Freitas à frente da instituição.

Em seu discurso de despedida aos servidores, Ribeiro de Freitas disse que o presidente Jair Bolsonaro está sendo mal assessorado no que diz respeito às questões indígenas e afirmou que a Funai está sob constante ataques movidos por interesses de terceiros, com orçamento limitado e déficit de pessoal.

Ele destacou a influência negativa do ruralista Nabhan Garcia, secretário especial de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura que, segundo afirmou, “saliva ódio aos indígenas”.

“Quem assessora o senhor presidente não tem conhecimento de como funciona o arcabouço jurídico que envolve a Funai […] E quem assessora o senhor presidente da República é o senhor Nabhan. Que quando fala sobre indígena, saliva ódio aos indígenas”, criticou o general.

Ele acusa Nabhan de tentar acabar com o Departamento de Proteção territorial da Funai (DPT), encarregado de identificar, demarcar e proteger as terras indígenas.

Ribeiro de Freitas, que possui origem indígena, disse ainda que muitos no governo veem a Funai como um “óbice ao desenvolvimento nacional”, no que diz respeito a concessão de licenças ambientais, gerando entraves a empreendimentos de grande porte.

“O que mais o presidente da Funai passa tempo aqui é defendendo a instituição de ataque de B, de interesse de B, de interesse de C”, disse. “Ataques que diuturnamente estamos recebendo.” Ele alertou que o orçamento do órgão é pequeno demais para atender as demandas das comunidades indígenas e disse que o trabalho é prejudicado pelo baixo número de funcionários.

O general da reserva do Exército já havia comandado a Funai entre maio de 2017 e abril de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer. Após forte pressão da bancada ruralista, ele acabaria pedindo demissão. Sua exoneração no governo atual pode ter se dado pelo mesmo motivo.

Depois de a Funai ter sido transferida do Ministério da Justiça para a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ministra Damares Alves, titular da pasta, convidou Ribeiro de Freitas para retornar ao comando da instituição. Ele acabaria permanecendo no cargo por menos de cinco meses.

Em maio, durante a tramitação da medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de Ministérios, o Congresso Nacional devolveu a Funai para o Ministério da Justiça e determinou que a atribuição pela demarcação de terras indígenas voltasse a ser da fundação e não mais do Ministério da Agricultura, como Bolsonaro havia decidido no início de seu governo.

Esta é a sexta alteração no comando na Funai desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

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