segunda-feira, 19 de agosto de 2019

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Passivos da União superam ativos em R$ 2,416 trilhões em 2018, diz Tesouro

O patrimônio líquido da União, que leva em conta os passivos e ativos do governo, encerrou 2018 negativo em R$ 2,416 trilhões. O número é menor que o de 2017, quando o passivo a descoberto era de R$ 2,426 trilhões. A diferença, segundo o Tesouro, se deu por uma mudança na metodologia, “para se adequar a novas normas de contabilidade”.

O passivo da União, que inclui todas as obrigações, empréstimos e provisões, somou no ano passado R$ 7,684 trilhões. Já o ativo total somou R$ 5,26 trilhões.

Relatório divulgado nesta quarta-feira, 12, pelo Tesouro Nacional mostra que, enquanto os passivos crescem com o aumento das provisões, sobretudo previdenciárias, parte do ativo que a União tem a receber encontra dificuldades para voltar para o caixa. É o caso dos valores inscritos em dívida ativa e dos créditos tributários. Do estoque total de créditos tributários, apenas 14,87% (R$ 601 bilhões em R$ 4,045 trilhões) foram considerados recuperáveis em 2018 (14,91% em 2017).

“Isso ocorre devido ao fato de que, quando um crédito tributário é lançado, o contribuinte, amparado pela legislação, dispõe de amplo direito de defesa administrativa e judicial, além da possibilidade de aderir a programas de parcelamentos de longo prazo, impactando a expectativa de recuperação desses créditos tanto em termos de valores quanto em termos de prazo”, explica o Tesouro.

Pelo lado do passivo, o destaque é para R$ 4,89 trilhões em empréstimos e financiamentos e R$ 1,63 trilhões em provisões a longo prazo. Desse grupo, 75% ou, R$ 1,22 trilhão, eram provisões previdenciárias de servidores públicos civis.

O relatório mostra que o estoque de precatórios (valores pagos relativos a perdas da União em causas judiciais) tem crescido ano a ano e, em 2018, reuniu R$ 36 bilhões. Desses, os valores relacionados a despesas com pessoal e benefícios previdenciários questionados somaram R$ 13 bilhões.

Autor: Bárbara Nascimento
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