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Partidos correm para filiar pré-candidatos a vereador que podem se eleger com 300 votos

21/06/2019
Partidos correm para filiar pré-candidatos a  vereador que podem se eleger com 300 votos

Câmara poderá ter vereador eleito com 300 votos

As novas regras para a eleição de 2020 como o fim das coligações partidárias e o novo cálculo para o coeficiente eleitoral poderão fortalecer as legendas e facilitar a vitória de candidatos sem estrutura eleitoral. E os partidos estão a pleno vapor filiando nomes para disputar a eleição proporcional em 2020. Nesse diapasão, muitos correm longe das legendas com os atuais vereadores que terão dificuldades em arranjar espaço e alianças em partidos menores.

Em Arapiraca, por exemplo, um vereador poderá se eleger apenas com 700 votos. Em Palmeira dos Índios, para chegar a Câmara, partidos já contabilizam a possibilidade de 300 votos ou até menos, a depender do coeficiente eleitoral.

Mas tudo depende da organização partidária e dos nomes que estarão compondo a lista de candidatos. Por exemplo, vereadores de mandato com grande estrutura política não podem fazer parte dessas chapas com candidatos de menor potencial logístico e poucos recursos financeiros.

Divididos pelo número de vagas se chega a um coeficiente de 2.500 votos. A previsão para o pleito de 2020 é de que esse coeficiente seja de 3.000 votos em média. Com a nova reforma em vigor, partidos de menor expressão poderá deixar vereadores de partidos de maior destaque,  fora da Casa legislativa palmeirense em 2020.

As articulações feitas por alguns dirigentes partidários na formação das chapas proporcionais está preocupando e tirando o sono de alguns vereadores com mandato. A obrigatoriedade atualmente do vereador que entrar o primeiro a se eleger terá no  minimo 10% do coeficiente eleitoral. Isso equivale em média 300 votos da média do coeficiente de votos de Palmeira.

Na cidade palmeirense, já existem partidos com listas de até 60 nomes (mesmo que se comportem 30 contabilizando a proporcionalidade homem/mulher) que irão disputar o pleito e sonham com uma das 15 vagas existentes na Casa Legislativa.

O sonho do mandato legislativo não chega a ser um ato de civismo ou de cidadania, para querer servir ao povo através da prática de legislar e fiscalizar o Poder Executivo, ações principais do vereador. Muitos estão de olho gordo no subsídio mensal que cada um recebe mais as regalias com assessorias, verbas de gabinete, combustível e alguns até com cargos para parentes no Município em troca de apoio para o prefeito de plantão.

Mas imagine tudo isso tendo apenas de trabalhar 2 horas por semana (ou seja oito horas por mês).

É um belo emprego, ou não?

 

Fim das coligações pode aumentar número de vereadores em Arapiraca

Com a reforma política já aprovada pelo Congresso  aprovada em 2017 vai possibilitar o aumento do número de vereadores em Arapiraca que poderá passar de 17 para 19 ou até 21 vagas em 2020. O Legislativo terá prazo para aprovar o número de cadeiras até o dia 02 de outubro um ano antes do pleito eleitoral de 2020.

A reforma política é uma série de medidas e alterações legais para transformar o sistema eleitoral e político a fim de corrigir falhas, desigualdades ou distorções promovidas ao longo do tempo. É objetivo também o combate a problemas existentes no meio político partidário eleitoral, como a corrupção e sobretudo a compra de votos.

Há um amplo debate sobre como e se deve haver uma reforma política no Brasil, uma vez que ela envolve inúmeros temas e, dependendo da forma com que acontecer, poderá ampliar ou reduzir a democracia e a participação da população no processo de eleição e nos espaços decisórios da soberania nacional.

Coeficiente eleitoral

O coeficiente eleitoral de acordo com as regras, que está incluído o numero de votos válidos divididos pelo número de vagas no legislativo. Nessa contagem não são incluídos votos brancos e nulos. Na eleição de 2016 foram obtidos 106.170 votos válidos.

Divididos pelo número de vagas se chegou a um coeficiente de 6.245 votos.A previsão para o pleito de 2020 é de que esse coeficiente seja de 7.000 votos em média. Com a nova reforma em vigor, partidos de menor expressão poderá deixar vereadores de partidos de maior destaque,  fora da Casa Herbene Melo em 2020.

As articulações feitas por alguns dirigentes partidários na formação das chapas proporcionais está preocupando e tirando o sono de alguns vereadores com mandato. A obrigatoriedade atualmente do vereador que entrar o primeiro a se eleger terá no  minimo 10% do coeficiente eleitoral. Isso equivale em média 700 votos da média do coeficiente de votos de Arapiraca.

De acordo com as novas regras da reforma, existe a possibilidade do partido, mesmo sem atingir o coeficiente eleitoral conquistar uma das vagas do legislativo da cidade mais importante do interior do Estado. No caso de vagas que serão disputadas pela sobra de votos de cada partido, um dos candidatos atingindo 10% do coeficiente e o partido obtenha a maior sobra terá sua vaga garantida.

O risco de perder o espaço politico é o principal motivo para a aprovação do aumento do número de vagas. Essa ideia não é bem aceita pelos vereadores de mandato em razão do não aumento do duodécimo repassado pela Prefeitura de Arapiraca mensalmente superior a R$ 1 milhão.

Com o aumento do número de vereadores, evidentemente que vai incorrer a divisão do duodécimo para as novas vagas. Atualmente os vereadores recebem salários privilegiados incluindo verba de gabinete, auxilio combustíveis dentre outras vantagens, principalmente os integrantes da Mesa Diretora.

Essas novas regras podem ser modificadas uma vez que estão em discussão no Congresso, pelo fato de alguns partidos desejarem o retorno das coligações proporcionais. Essa regra para valer nas eleições 2020 terá que ser aprovada até o dia 02 de outubro.