sexta-feira, 20 de setembro de 2019

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CCJ da Câmara adia convocação de Onyx Lorenzoni para 18 de junho

Sem uma votação formal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara adiou a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para a próxima terça-feira (18). Ele deveria comparecer ao colegiado na tarde desta quarta-feira, 12. A decisão foi tomada após o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), ter feito uma consulta ao plenário da CCJ sobre o adiamento. Dessa forma, o ministro não corre o risco de ser punido por crime de responsabilidade.

Lorenzoni tentava adiar esse evento desde a semana passada. Ele enviou um ofício a Francischini alegando que já tinha outro compromisso no mesmo horário. A agenda divulgada pela Casa Civil para esta quarta informa que o ministro terá uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no mesmo horário em que deveria ir à Câmara. Não há detalhes, porém, do assunto que será tratado.

Na terça-feira, 11, Francischini tentou colocar o ofício enviado pelo ministro pedindo adiamento da audiência em votação, mas a oposição obstruiu a votação até que a sessão fosse encerrada. Nesta quarta pela manhã, o deputado se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com Lorenzoni para tratar da questão e, então, apresentou à CCJ a consulta para que a audiência fosse realizada na próxima terça. A oposição reagiu e criticou a forma como a questão foi tratada.

“Não vou mais adiar a convocação, nem que o Trump (Donald Trump, presidente dos Estados Unidos) me peça”, disse Francischini após anunciar a decisão. Ele disse também que esta é a primeira vez que o colegiado adia uma convocação.

O ministro foi convocado no fim de maio. O requerimento, apresentado pela oposição, teve como justificativa cobrar explicações sobre o decreto que trata de posse e porte de armas de fogo. Durante a discussão, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi o único que tentou minimizar a ofensiva da oposição em relação ao ministro no colegiado.

Fogo amigo

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, tinha prometido oposição na sessão marcada para esta quarta, agora adiada. A ordem era para que os parlamentares da sigla fossem duros com o articulador político do governo. O PSL se queixa da forma como é tratado por Lorenzoni.

Autor: Mariana Haubert, Camila Turtelli
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