Geral
Professora que estapeava crianças de berçário em Fraiburgo (SC) é demitida
Os desembargadores da 1.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmaram sentença que condenou uma professora por ato de improbidade administrativa, em razão de agressões e maus-tratos impostos a crianças de quatro meses até um ano e meio de idade, matriculadas no berçário de um centro educacional infantil de Fraiburgo, pacata cidade com menos de 40 mil habitantes a 380 quilômetros da capital Florianópolis, região do meio-oeste catarinense, conhecida por seus amplos e generosos pomares de maçã.
Ela perdeu a função pública que ocupava e teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. Recebeu também multa, arbitrada em 1.º grau no valor de 10 vezes sua última remuneração, mas readequada pelo TJ para quatro vezes o montante registrado em seu holerite derradeiro no cargo.
A 1.ª Câmara, em apelação que teve o desembargador Luiz Fernando Boller como relator, entendeu também necessário ordenar o encaminhamento de cópia integral dos autos ao representante do Ministério Público na primeira instância para ‘desencadeamento da persecução criminal’.
Os atos da professora, para o colegiado, ‘foram ofensivos à moral, às regras da boa administração e ao respeito e dignidade das crianças’.
A professora, em seu recurso, sustentou ‘não haver provas das agressões e dos maus-tratos, mas somente fofocas, falácias e achismos de colegas de trabalho que não gostavam de sua presença na escola’. Alegou, ainda, que ‘inexistem’ testemunhas das agressões a ela atribuídas.
A 1.ª Câmara, entretanto, seguiu entendimento do juízo de origem ao considerar ‘suficiente o conjunto probatório para a configuração da má conduta da profissional, que aplicava castigos, distribuía tapas e tratava bruscamente os pequenos alunos’.
A decisão foi unânime.
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2SEMANA SANTA
Longas filas e espera marcam distribuição do Kit Peixe em Palmeira dos Índios durante esta quinta-feira; vídeo
-
3POLÍTICA É COMO NUVEM
Virada política em Palmeira: Luiza Julia Duarte poderá ser lançada à Prefeitura pelo PT
-
4FERIADO
Páscoa: veja o funcionamento de shoppings, supermercados, bancos, trens e metrô no feriado
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mudanças na Câmara Municipal: vereador Fábio Boneta tira licença de 120 dias e entra Flávio Emiílio