Alagoas

Gustavo Santos é o novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas

09/04/2019
Gustavo Santos é o novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas

Foi nomeado ontem (08), pelo Governador de Alagoas Renan Filho, o novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Gustavo Henrique Albuquerque Santos. Ele é o quinto Procurador de Contas a assumir a chefia da instituição nos oito anos de refundação do órgão ministerial. O Procurador Geral comandará o MPC/AL pelos próximos dois anos, sucedendo Enio Pimenta. A Procuradora Stella Méro, titular da 5ª Procuradoria, assume a Subprocuradoria Geral de Contas.

“Estou feliz por assumir a Procuradoria Geral do MPC/AL. É salutar para instituição a alternância na Procuradoria Geral de Contas ”, declarou o novo PGC.

Gustavo Santos informou que dará continuidade ao trabalho que foi realizado pelos seus colegas ao longo dos últimos oito anos e ressaltou que sua bandeira de luta será fazer com que o Tribunal de Contas desempenhe sua atribuição constitucional, em especial no tocante as prestações de contas de governo e de gestão.

O novo Procurador Geral destacou que o MPC/AL continuará tendo um bom relacionamento institucional com a Corte de Contas e seguirá com sua independência funcional para dar seguimento ao trabalho prestado a sociedade alagoana.

Quanto à autonomia administrativa financeira, uma das maiores necessidades do Parquet de Contas, Gustavo Santos disse que não medirá esforços para vê-la efetivada e, assim, o Ministério Público de Contas poder ter seus próprios servidores e montar sua própria estrutura administrativa, diferente do que ocorre hoje, quando depende administrativa e financeiramente do Tribunal de Contas. No entanto, a mudança deve ser tratada mediante atuação legislativa ou evolução da jurisprudência do STF.

BREVE HISTÓRICO

Gustavo Santos tem 45 anos e é natural de Recife-PE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o novo PGC exerceu os cargos de Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas de Pernambuco e, também, de Procurador Federal.

Em 2018, Gustavo Santos coordenou o Fórum Estadual de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco/AL).