Diante de todo vaivém do projeto para tirar a Transnordestina do papel, a ANTT decidiu entrar em campo e abrir um processo administrativo para fiscalizar a obra. No momento, a agência está analisando o recurso da empresa com as justificativas para o atraso das obras. Somente após essa fase ela terá condições de fazer o relatório final, que será entregue ao Ministério de Infraestrutura.

Recentemente, o ministro Tarcísio Freitas afirmou que o governo está tomando todas as providências para resolver o caso e citou o processo aberto pela ANTT, que pode terminar em caducidade. O ministro destacou que uma das saídas para as concessões com problema é a relicitação, já que uma renegociação pode incentivar outros concessionários a seguir o mesmo caminho.

A Transnordestina afirmou que está em tratativas com o governo para resolver o caso e a ANTT disse que segue com o processo na averiguação de descumprimento dos contratos. No total, as duas concessões – a malha nova e a velha – já receberam 122 autos de infração, que somam R$ 16,6 milhões.

O desenho atual da Transnordestina foi proposto por Benjamim Steinbruch para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo fontes que acompanharam o processo na época, originalmente o projeto era uma extensão da malha existente. Foi aí que surgiu a ideia de uma ferrovia que ligasse o sertão nordestino aos portos do Nordeste.

A estrada de ferro começa no sertão do Piauí e seus 1.753 km de trilhos passarão por cerca de 80 cidades em três Estados, até chegar aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Foi desenhada para escoar a produção de novas fronteiras agrícolas e incentivar investimentos no semiárido, como exploração de ferro e gesso.

Para ficar de pé, no entanto, o governo ajudou a CSN a arregimentar recursos com os fundos regionais para montar a estrutura financeira do empreendimento. Com a modelagem definida, a obra foi iniciada sem um projeto executivo detalhado – o que explica os constantes saltos no orçamento ao longo da obra, que ainda está distante de se tornar realidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Renée Pereira
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