Política
Câmara de SP quer CPI sobre fake news contra Legislativo e Prefeitura
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com proposta similar à do inquérito sobre fake news do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser instaurada na Câmara Municipal de São Paulo.
O presidente do Legislativo municipal paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB), quer instaurar a CPI para “apurar a prática de irregularidades de atos cibernéticos contra o Poder Legislativo, Poder Executivo, Administração Pública Direta e Indireta e suas Autarquias Municipais, estendendo aos seus membros, bem como os respectivos familiares”.
A proposta lembra a ação do presidente do STF, Dias Toffoli, que pediu investigações sobre fake news contra ministros da própria Corte. Polêmico, o inquérito dividiu opiniões dentro do próprio STF e também causou constrangimento da Corte com a Procuradoria-Geral da República, que pediu seu arquivamento.
Foi citado em ações do ministro Alexandre de Moraes para mandar sites retirarem reportagens que citavam Toffoli e para solicitar buscas e apreensões da Polícia Federal contra endereços de pessoas que teriam publicado críticas ao Supremo nas redes sociais.
O requerimento da CPI em São Paulo, publicado no Diário Oficial da Cidade desta quinta-feira, 25, visa a “apuração de notícias fraudulentas (fake news), calúnias, ameaças e demais infrações”, de difamação e injúria, “bem como aquelas que atingem a honorabilidade e a segurança das instituições públicas e autarquias municipais e de seus membros, de modo a assegurar a liberdade de expressão sem extrapolação e, especialmente a apuração quanto ao seu impacto negativo no município de São Paulo.”
A reportagem entrou em contato com Eduardo Tuma, mas ainda não obteve retorno. O espaço está aberto para a manifestação do vereador.
Autor: Matheus Lara e Fabio Leite
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo criminal contra Prefeito Júlio Cezar é redistribuído para Juizado da Violência Doméstica
-
2SEMANA SANTA
Longas filas e espera marcam distribuição do Kit Peixe em Palmeira dos Índios durante esta quinta-feira; vídeo
-
3FERIADO
Páscoa: veja o funcionamento de shoppings, supermercados, bancos, trens e metrô no feriado
-
4POLÍTICA É COMO NUVEM
Virada política em Palmeira: Luiza Julia Duarte poderá ser lançada à Prefeitura pelo PT
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mudanças na Câmara Municipal: vereador Fábio Boneta tira licença de 120 dias e entra Flávio Emiílio