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Braskem e órgãos públicos assinam acordo para implantar medidas emergenciais no bairro do Pinheiro

05/04/2019
Braskem e órgãos públicos assinam acordo para implantar medidas emergenciais no bairro do Pinheiro

Braskem em Maceió

A Braskem e quatro órgãos públicos assinaram um acordo de cooperação técnica para implementar uma série de medidas de contingências que beneficiarão o bairro do Pinheiro, em Maceió.

Além da Braskem, o documento foi assinado por representantes do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL), Ministério Público Federal (MPF-AL), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) e Município de Maceió.

O documento é o resultado de uma série de reuniões realizadas desde o início do ano entre Braskem e estes órgãos, dada a identificação feita pela empresa de ações emergenciais necessárias para minimizar os impactos no período chuvoso e o compartilhamento destas informações com tais órgãos. O conjunto de ações mitigadoras foi apresentado pela Braskem em audiência pública realizada no dia 21 de março, no Senado Federal.

Ações mitigadoras

Por recomendação do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), assim como identificado pelos técnicos contratados pela Braskem, o plano de trabalho inclui as seguintes ações: a instalação de um sistema de drenagem superficial provisório para minimizar os impactos do período chuvoso; monitoramento do deslocamento de massa por meio de GPS diferencial; a inspeção do duto central do sistema de drenagem fluvial do bairro com a utilização de robô; a recomposição das feições e reforço de terreno; a implantação de serviço especializado de call center eletrônico; a instalação de sensor pluviométrico e alarme sonoro.

“Todo esse trabalho em conjunto com os competentes órgãos públicos demonstra a disposição permanente da Braskem em contribuir como parte da solução para tranquilizar a população”, diz Alexandre de Castro, diretor de Negócios de Vinílicos.

As ações mitigadoras serão fiscalizadas e monitoradas pelo MPE, MPF, MPT. A Braskem se disponibilizou a contratar empresas comprovadamente habilitadas e especializadas para execução do plano de trabalho. O município de Maceió, por meio da Defesa Civil, apoiará a realização das atividades, mediante o acesso aos imóveis, ruas, avenidas e outros espaços, e também será responsável pelo recebimento, instalação, manipulação, guarda e manutenção dos equipamentos doados.

Bloqueio de contas

A Braskem informa que o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Maceió/AL deferiu em parte o pedido liminar formulado na ação proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, ambos do Estado de Alagoas, tendo determinado o bloqueio cautelar de até R$ 100 milhões em ativos financeiros da companhia.

A Braskem reitera que seguirá colaborando com as autoridades na identificação das causas dos eventos observados no bairro do Pinheiro, em Alagoas, e que as análises técnicas dos órgãos competentes ainda estão em andamento, não se podendo até o momento afirmar que nossas atividades sejam a causa dos problemas do bairro.

A Braskem reafirma seu compromisso com a atuação empresarial responsável, contribuindo na identificação e implementação de soluções.