quarta-feira, 26 de junho de 2019

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Nova concessão aumenta em 10% número de pedágios em rodovias paulistas

A concessão de 1,2 mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada, lançada em fevereiro pelo governo estadual, vai acrescentar 15 novas praças de pedágio à malha paulista. O número representa um acréscimo de quase 10% de pedágios nas rodovias estaduais concedidas, que atualmente contam com 158 postos de cobrança em 8,4 mil quilômetros.

Prefeitos reclamam do excesso de pedágios. A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) diz que o número pode mudar, pois a nova concessão ainda é objeto de consulta e discutida em audiências públicas. A última audiência será realizada nesta quarta-feira, 27, em Marília.

Os municípios lindeiros são beneficiados com o Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela cobrança de tarifa. De acordo com a Artesp, os 62 municípios que serão atingidos pela nova concessão devem receber, em 20 anos, até R$ 2 bilhões de imposto.

Mesmo assim, prefeitos e vereadores criticam o excesso de pedágios em algumas rodovias. “Estou fortemente convencido de que a imensa maioria dos moradores, não só de Garça, mas de toda a região, é contra a instalação de pedágios. Precisamos de mais investimentos nas estradas, mas não com pedágios, onde a população, as empresas e os trabalhadores é que estão financiando estes investimentos”, disse o prefeito de Garça, João Carlos dos Santos (DEM).

Em Marília, a Câmara de Vereadores se posicionou contra a proposta de instalar sete praças de pedágio numa rodovia já duplicada da região, em audiência realizada na quinta-feira, 21. Um documento denominado “Carta de Marília” está sendo preparado para ser entregue ao governador João Doria (PSDB).

“Pedimos à procuradoria jurídica da Câmara para estudar medida judicial contra os pedágios”, disse o presidente Marcos Rezende (PSD). A cidade de Pompeia também não quer pedágios em seus limites. “Caso os pedágios não possam ser evitados, que não sejam instalados aqui. De modo algum aceitaremos um pedágio entre Pompeia e o distrito de Paulópolis, que é parte da nossa cidade”, disse a prefeita Tina Januário (PTB).

Conforme o projeto apresentado em cinco audiências públicas já realizadas, serão quatro novos pedágios no eixo leste, que vai de Piracicaba a Bauru, sendo um na rodovia SP-308 (km 182,2) e três na SP-304 (km 182,3, km 212,3 e km 259).

Outros sete estão previstos para a região de Marília, sendo seis na SP-294 (km 362, km 428, km 489, km 541, km 574 e km 632) e um na SP-425 (km 434). Os quatro restantes serão no eixo oeste, na região de Dracena, na SP-284 (km 457 e km 532), na SP-425 (km 400) e na SP-294 (km 670).

A Artesp informou que a previsão é de 15 novas praças, mas o projeto ainda está sujeito a alterações após análise das contribuições das audiências e consulta públicas. A consulta pública será encerrada no próximo dia 31. Houve ampla divulgação prévia e todas as contribuições serão analisadas pelas áreas técnicas para balizar possíveis alterações no edital de licitação, segundo a agência. “A definição da quantidade e da localização das praças só ocorrerá depois da análise de todas as contribuições. O mesmo ocorre em relação a obras, que podem ser ampliadas ou modificadas, também dependendo da análise do material coletado nessas audiências”, disse, em nota.

Autor: José Maria Tomazela
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