Geral
Freitas diz que modelo de direito de passagem tem segurança jurídica
28/03/2019
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas minimizou a polêmica acerca do direito de passagem na concessão da Ferrovia Norte-Sul. Segundo ele, o governo escolheu, para a disputa vencida pela Rumo a opção “com maior segurança jurídica” sobre o tema.
O leilão chegou a ser suspenso por conta do debate sobre esse tema. Como mais de uma empresa detém trechos da ferrovia, havia dúvidas sobre como se daria o acesso aos trilhos de outra empresa, para que os trens cheguem ao porto.
Autor: Bárbara Nascimento e Fabiana Holtz
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