terça-feira, 26 de Março de 2019

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Em SP, Receita põe ‘No-show’ contra sonegação de casas de espetáculos

A Receita Federal e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciaram esta semana, na capital paulista, uma ação de fiscalização em produtoras de shows e eventos e prestadores de serviço. É a primeira etapa da Operação “No-show”, que busca combater a sonegação fiscal no setor de entretenimento.

Segundo a Receita, as autuações podem chegar a R$ 220 milhões e referem-se ao não pagamento de tributos federais e municipais. “Além dos grupos econômicos que são alvo da ação desta semana, todo o setor está sendo acompanhado por auditores fiscais que se especializaram nesse segmento”, ressalta nota do Fisco.

No decorrer das fiscalizações, outras empresas podem ser notificadas caso apresentem indícios de não recolhimento de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, Contribuição Patronal da Previdência e retenção da Previdência) e municipal (ISS).

Nessa primeira fase, sete empresas, que compõem três grupos econômicos formados por pelo menos 18 pessoas jurídicas vinculadas, serão diligenciadas por uma equipe de auditores fiscais da Receita e da Prefeitura de São Paulo.

A força-tarefa verifica as instalações, o funcionamento e a capacidade operacional das empresas.

Entenda o caso

A análise do setor econômico teve início em 2017, por causa de procedimentos de seleção interna que revelaram a existência de indícios de sonegação.

Por meio de sua Seção de Comunicação Institucional, a Receita destacou que no cruzamento de informações “foram detectadas inconsistências nos valores declarados aos Fiscos, que levaram ao aprofundamento das análises”.

As primeiras diligências tiveram como objetivo identificar os eventuais envolvidos em ilícitos tributários e mapear a origem, a movimentação e o destino dos recursos financeiros.

Durante a análise, verificou-se que a entrada dos recursos era intermediada por empresas de venda de ingressos, as chamadas “tiqueteiras” – que negociam os ingressos, geralmente via internet, em troca de uma comissão.

Os recursos, que deveriam ser transferidos diretamente para as produtoras dos eventos, eram pulverizados para diversos fornecedores, entre eles empresas controladas pelos artistas.

“Uma das formas de pulverização ocorria mediante o pagamento de boletos com recursos oriundos das contas das ‘tiqueteiras'”, destaca a Receita.

Esse procedimento busca dificultar a identificação das receitas auferidas pelas produtoras. A investigação revela que parte da receita nem passa pelas contas das produtoras.

“A estratégia montada com a participação das “tiqueteiras” levou ao não pagamento de tributos por parte dos agentes envolvidos na prestação de serviço do segmento de entretenimento”, afirma a força-tarefa.

Na análise preliminar, a Receita identificou repasse direto de recursos de uma “tiqueteira” para empresas vinculadas a doleiro envolvido na Operação Lava Jato.

Os indícios sugerem que o envio de recursos tinha o objetivo de realizar pagamento no exterior a artista internacional, sem passar pela produtora do evento. Ao longo de 2018, procedimentos fiscais foram abertos para a coleta de documentos e informações junto às “tiqueteiras” que atuam nos principais estados do País.

Nome da operação

“No-show” é um termo em inglês utilizado pelas companhias aéreas para os passageiros que não aparecem no embarque. No caso da ação desta quinta-feira, 14, realizada em casas de show e produtoras de eventos, o que não aparecia era parte da receita obtida com os espetáculos, transferida diretamente das “tiqueteiras” para fornecedores e empresas controladas pelos artistas ou simplesmente omitida nas declarações prestadas aos Fiscos.

O termo também é usado por empresas nas políticas de venda de ingressos, que informam que, caso o comprador não compareça ao evento, não poderão restituir o valor na compra do ingresso.

Autor: Luiz Vassallo e Fausto Macedo
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