domingo, 19 de Maio de 2019

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Benefício rural e BPC são pontos sensíveis da reforma entre os deputados

Os dois pilares da reforma da Previdência – idade mínima e transição para os trabalhadores da ativa – são os pontos que contam com mais apoio dos deputados, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mais de 100 deles disseram ser favoráveis à fixação das idades de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) e às três regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição.

Os itens de maior rejeição são as novas regras para a aposentadoria rural e para o pagamento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada). Nesses dois pontos, o número de deputados contrários ultrapassou a marca de 200.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta semana as mudanças no BPC. Segundo ele, o governo criou uma “confusão desnecessária” ao incluir o tema na reforma, uma vez que a medida é polêmica e traz pouca economia.

Hoje, idosos em situação de pobreza recebem benefício de um salário mínimo a partir de 65 anos. O mesmo é pago a pessoas com deficiência. Pela proposta, haveria pagamento de R$ 400 para idosos a partir de 60 anos. Aos 70 anos, o benefício atingiria um salário mínimo.

Apenas 46 deputados disseram que votariam a favor das mudanças no BPC; 218 disseram ser contrários; e 249 preferiram não opinar. Até parte dos “governistas-raiz” defende a alteração desse ponto, e o governo já indicou que vai negociar.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que uma mudança nesse item facilitaria a aprovação da proposta. Para ele, com 62 anos para o recebimento inicial e 68 anos para atingir um salário mínimo, e elevando o valor de partida para R$ 500 ou R$ 600, a medida “passa”.

No campo

O ponto com maior rejeição entre os deputados são as mudanças nas regras para a aposentadoria do trabalhador rural. Pelo levantamento, 219 deputados disseram que votariam contra a proposta de aumentar para 60 anos a idade mínima, para mulheres e homens do campo, com exigência de 20 anos de tempo mínimo de contribuição.

Hoje, o trabalhador rural pode se aposentar com idade mínima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), com 15 anos de tempo mínimo de contribuição. Outros 57 deputados disseram ser favoráveis às novas exigências; 237 não quiseram se posicionar.

Já o ponto da proposta com mais adesão são as três opções de regras de transição na aposentadoria por tempo de contribuição. Elas têm o apoio de 108 deputados. Outros 141 congressistas disseram ser contra as regras para quem está no mercado de trabalho. Nesse item, 264 preferiram não declarar o voto. A fixação das idades mínimas tem apoio de 100 deputados. Outros 164 deputados afirmam que votariam contra esses parâmetros e 249 não quiseram responder.

Atualmente, é possível se aposentar de duas formas: por idade 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com contribuição mínima de 15 anos. Também há a aposentadoria por tempo de contribuição, sem previsão de idade mínima, mas com exigência de tempo mínimo de tempo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Amanda Martimon, Elma Assis e Rodrigo Zuquim – Especiais para AE
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