segunda-feira, 27 de Maio de 2019

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Câmara segue votação de destaques do cadastro positivo

Os deputados seguem a votação dos destaques do projeto de lei que cria o novo cadastro positivo. Até o momento, os deputados rejeitaram um destaque do PT e mantiveram no texto o artigo no qual a opção pelo cadastro é transformada em adesão compulsória. Também foi rejeitado destaque do PSB e mantido no texto dispositivo que dispensa os gestores de bancos de dados sobre informações financeiras de se sujeitarem à legislação aplicável aos bancos e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Outros destaques, um PDT e outro do PP, também foram rejeitados. No momento, os deputados debatem destaque do PCdoB.

Na terça-feira, três destaques foram apreciados e rejeitados pelos deputados. Banco Central e governo esperam que todos os destaques sejam rejeitados, o que manteria o texto-base aprovado em maio do ano passado. Alguns dos destaques, na visão do BC, desfiguram o texto aprovado no ano passado, prejudicando a formação do cadastro positivo.

Após a conclusão da votação dos destaques, a matéria ainda terá que passar novamente no Senado, para depois ir a sanção do presidente da República.

Autor: Camila Turtelli e Mariana Haubert
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