domingo, 15 de dezembro de 2019

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Barragem da Cafurna: OAB de Palmeira aciona Ministério Público Federal

Por Redação

OAB de Palmeira diligencia ao MPF providências para averiguação de barragens em Palmeira dos Índios e Quebrangulo

A 3ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Palmeira dos Índios, ingressou na tarde de ontem (04) com um requerimento junto ao Ministério Público Federal, com sede em Arapiraca, solicitando providências para que os órgãos competentes forneçam laudos de avaliação das barragens localizadas nos municípios de Palmeira dos Índios e Quebrangulo.

Após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, a população e as autoridades ficaram alertas para os riscos de rompimento de barragens em suas localidades.

Relatório divulgado no ano passado, pela Agência Nacional das Águas (ANA) revela que Alagoas tem o segundo maior número de barragens com risco de rompimento do país. Segundo o documento – que tomou como base o ano de 2017 – seis barragens em Alagoas apresentavam problemas em sua estrutura e a barragem da Mata da Cafurna em Palmeira dos Índios, apesar de não estar na relação era a que apresentava maiores problemas e perigo.  O número só é menor do que o registrado na Bahia, que apresentou 10 barragens vulneráveis.

Na semana passada através de um engenheiro a prefeitura local apresentou um laudo que atesta não haver perigo de rompimento da barragem na localidade palmeirense, contudo a avaliação realizada por apenas um especialista não é suficiente para garantir a segurança da população.

O temor dos dirigentes da OAB de Palmeira dos Índios reside no fato que a imprensa regional divulgou a possibilidade de rompimento da barragem da Mata da Cafurna, localizada em território indígena com opiniões recentes de outros especialistas, a exemplo de técnicos do IBAMA que refutam o laudo do engenheiro da prefeitura.

Diante do impasse, a OAB promoveu o ingresso de providências no Ministério Público afim de que outros especialistas possam atestar a segurança da barragem palmeirense, que segundo informações, em caso de rompimento pode causar uma tragédia de graves proporções em toda a cidade.

O presidente da OAB palmeirense advogado Marcus Ribeiro e o Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos Dr. Ivan Barros Neto juntamente ao Dr. Teófanes Carnaúba, membro da comissão foram os representantes da instituição advocatícia presentes ao ato junto ao MPF.

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