quinta-feira, 20 de junho de 2019

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Itamaraty apoia “autoridades legítimas” da Venezuela em conflito com Guiana

Um dia depois de ter declarado apoio ao chefe do Legislativo da Venezuela, Juan Guaidó, que se autodeclarou presidente interino do país, o Itamaraty informou que dará apoio a “autoridades legítimas” venezuelanas que favoreçam o encontro de uma solução pacífica ao conflito territorial com a Guiana. No texto, o Ministério de Relações Exteriores reitera o apoio à Guiadó.

“O governo brasileiro reitera, ademais, seu apoio à decisão do Presidente da Assembleia Nacional legítima da Venezuela de assumir constitucionalmente a Presidência da Venezuela”, diz a nota.

“O governo brasileiro estará pronto a contribuir junto à Venezuela para um diálogo frutífero com a Guiana, e vice-versa, quando haja um governo legítimo em funcionamento em Caracas.”

Na nota, o Itamaraty destaca a “importância do respeito ao princípio da integridade territorial, no marco do direito internacional, bem como a necessidade de que as partes evitem ações capazes de pôr em risco a paz e a segurança na região”.

Venezuela e Guiana disputam uma área de fronteira há anos, mas o conflito recomeçou no fim do ano passado devido à exploração de petróleo no litoral de Guiana. A Venezuela acusou o país vizinho de violação da soberania nacional, devido à atuação de navios da multinacional Exxon Mobil na região.

Desde a posse do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em 1º de janeiro, o Itamaraty emitiu cinco notas oficiais. Dessas, quatro tratam de temas relacionados à Venezuela.

Em um pronunciamento em Caracas transmitido pela rede social Twitter ontem, Guaidó disse que Nicolás Maduro é um “usurpador” e pediu apoio do povo venezuelano e da comunidade internacional para exercer o cargo de Presidência da República e convocar novas eleições.

Na última quinta-feira (10), Nicolás Maduro assumiu seu segundo mandato como presidente da Venezuela sob pressão da comunidade internacional e com uma retórica agressiva contra a oposição. Em seu discurso de posse, ele chamou o presidente Jair Bolsonaro de “fascista”.
“A direita venezuelana infectou de fascismo toda a direita latino-americana. Vejamos o caso do Brasil e o surgimento de um fascista como Jair Bolsonaro”, disse.

O líder chavista ameaçou dissolver a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, mas sem poderes efetivos há três anos, caso ela promova “um golpe de Estado”. Já os opositores pediram que os militares insatisfeitos derrubem o regime.

A posse foi criticada por EUA, União Europeia, OEA e países sul-americanos. Foi a primeira vez na Venezuela que um presidente assumiu o cargo diante do Judiciário, não do Parlamento.

Autor: Anne Warth
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