sexta-feira, 26 de Abril de 2019

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Cosems discute com Sesau pautas de interesse dos municípios alagoanos

Por Assessoria

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Izabelle Pereira, se reuniu nesta terça-feira (15), com o secretário de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), Christian Teixeira, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, além de prefeitos e gestores municipais da pasta para discutirem extensa pauta que tem preocupado o setor.

Dentre os pontos discutidos estavam os atrasos nos repasses de incentivos financeiros estaduais (quais); não fornecimento de fraldas geriátricas; medicamentos da Rede Cegonha e os que estão em falta do Componente Especializados da Assistência Farmacêutica (Ceaf); além de vários itens do Programa Mais Saúde Especialidades.

O secretário Christian abriu a reunião reconhecendo que todos os gestores de saúde são bem intencionados e que o propósito é promover o diálogo em busca da superação das dificuldades. Segundo ele o governo tem interesse em regionalizar a assistência e desafogar a superlotação do HGE.

Em relação à portaria do programa Mais Saúde Especialidades ficou decidido que ela será reformulada para sanar inconsistências encontradas e então ser republicada. Izabelle enfatizou ainda sobre a necessidade da manutenção e fortalecimento do consórcio para o acesso e baixo custo das compras tanto para os municípios consorciados quanto para os conveniados.  No tocante ao Promater cobrou os itens que são de competência do Estado como matergan, sulfactante e prostin uma vez que as crianças prematuras precisam deste remédio, além das que têm microcefalia que precisam de anticonvulsivantes.

Ela reafirmou a importância de o governo manter os repasses financeiros em dia para que os municípios possam se programar, sobretudo no que diz respeito ao pagamento dos fornecedores e as ações de saúde como um todo.

Izabelle contestou o corte de recursos sofridos pelos municípios como também agradeceu ao secretário Christian por sempre manter abertas as portas da Sesau para os gestores municipais. “Defendemos as pautas em questão por entendermos, na prática, que Estado forte tem seus municípios fortes, parceiros e atuantes”.

As secretárias Aparecida do Nascimento de Capela e Jeane de Carvalho de Porto Calvo informaram que o não pagamento integral dos leitos de retaguarda, bem como a antecipação de avaliação da produção, causaram prejuízo e dificultaram a estruturação e manutenção dos serviços implantados.

Após as discussões com a contribuição dos prefeitos presentes, o secretário aceitou o encaminhamento do Cosems de fazer ajustes no texto da portaria para não deixar dúvidas jurídicas e republicar por incorreção, atendendo aos pleitos dos municípios.

Quanto à regularização dos pagamentos dos programas o secretário informou que solicitou ao governador que houvesse repasse regular para a Sesau mensalmente para honrar esses pagamentos dentro das competências.

Em relação aos itens faltosos de medicamentos da Ceaf, fraldas geriátricas e dos insumos do Programa Promater, a secretária de União dos Palmares Geany Vergeth afirmou que a falta de medicamentos prejudica os usuários e os municípios por causas das judicializações.

O secretário se comprometeu em dar agilidade às aquisições por meio de processos emergenciais se necessário e, na ocasião, informou que os colírios referentes ao Programa do Glaucoma já chegaram e começam a ser distribuídos para os municípios na primeira semana de fevereiro. Após a reunião ficou agendada para a próxima quinta-feira que os técnicos da Sesau e Cosems farão os alinhamentos para a proposta de republicação da portaria.

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