domingo, 20 de Janeiro de 2019

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Praça das Casuarinas: Prefeito promoverá audiência pública de ‘faz de contas’

Por Redação

Casuarinas, a Praça que está virando Posto de Saúde

Com o claro intuito de “remendar” e tentar justificar um erro histórico e grosseiro o prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar (PSB) anunciou no portal da prefeitura uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 12, na Praça das Casuarinas para tratar da construção da UBS no referido logradouro.

O objetivo da Audiência Pública divulgada é “levar à comunidade conhecimento sobre o projeto de construção da Praça com anexo de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que abrigará três postos: Centro e Oásis I e II” dentro da Praça.

A audiência pública é um espaço onde os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente.

Contudo, o que pesa contra a medida anunciada e que a torna mais um “faz de conta” de sua gestão, é que toda audiência pública deve ser realizada de forma antecipada à concretização de qualquer ação, política pública, projeto de lei ou construção que causem impactos à vida das pessoas ou ao meio ambiente.

No caso da Praça das Casuarinas, a obra contestada nas rede sociais e até em petição pública eletrônica (abaixo assinado no AVAAZ) já foi iniciada como podemos ver na foto abaixo, o que contraria o sentido de realização de uma audiência pública.

Construção da UBS na Praça das Casuarinas já foi iniciada

O “faz de contas” desta audiência pública é uma vã tentativa de se justificar um erro que deve ser corrigido pela Justiça, em face de ferir o Estatuto das Cidades e até o Código Civil que garante às praças, logradouros públicos, como bens públicos e não para uso específico.

Além disso, sabe-se que os recursos garantidos para a obra só contemplam a construção das UBS e não da Praça. O Município anunciou no mês passado com publicação no Diário Oficial que está em contenção de despesas, inclusive com cortes drásticos no orçamento.

A comunidade está reagindo e majoritariamente nas redes sociais se posiciona contra a construção da unidade de saúde na Praça das Casuarinas, mas favorável que seja em outro lugar.

Alguns depoimentos de cidadãos se destacam nas redes sociais. O médico e ex-deputado Fernando Duarte disse no facebook:  “não podemos aceitar apagar nossa história e nossas memórias. Vamos nos organizar e conversar com o prefeito. Quem deu essa ideia não deve ser palmeirense e se for, precisa saber o quanto é importante preservar a história de um povo”.

Tito Souza declarou que não entendia “como uma pessoa é eleita pelos moradores de sua cidade e não quer ouvir o povo. É o dono da cidade, por acaso? Não é assim que se governa. O poder não é só seu, a cidade, idem. Baixe um pouco essa soberba e vamos ter consciência que o senhor está errado”.

Já a desembargadora Elisabeth Carvalho, que viveu toda a infância e juventude em Palmeira dos Índios – como cidadã disse também nas redes sociais – que esta semana vai ingressar na Justiça, com uma Ação Civil Pública de Embargos de Obras.

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