Os rumores do planejamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a fim de encerrar as atividades da 2ª da Chefia de Administração Fazendária (CAF), em União dos Palmares, no próximo mês de fevereiro, levaram empresários a procurar o Sindilojas União. A entidade ficou preocupada com o prejuízo que essa possibilidade pode resultar para a população em geral, especialmente, para os empresários do segmento do comércio de bens e serviços, pois, caso esse fechamento se confirme, causará transtornos e deverá onerar custos. A Sefaz nega o encerramento e diz que a CAF passará por uma reforma para o funcionamento da Central Já.

A CAF, localizada em União dos Palmares, realiza cerca de 50 atendimentos por dia da comunidade de União e dos municípios da região, como Branquinha, Cajueiro, Campestre, Capela, Colônia Leopoldina, Flexeiras, Ibateguara, Jacuípe, Japaratinga, Joaquim Gomes, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Murici, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, Santana do Mundaú, São José da Lage, São Luiz do Quitunde e São Miguel dos Milagres.

O Sindilojas União, com apoio da Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio AL), vai buscar uma agenda com o governador Renan Calheiros com o intuito de sensibilizar o Estado a fim de manter o funcionamento da CAF, em União. “A classe empresarial de União está bem apreensiva com essa possibilidade de fechamento do posto. Sabemos os prejuízos que o encerramento pode acarretar. Por isso, a nossa expectativa é levar esse pleito ao governador e que esse planejamento seja revisto”, comentou o presidente do Sindilojas União, Adeildo Sotero.

Dentre alguns dos serviços realizados pela CAF estão: alteração de assistência técnica, autenticação de livros via Protocolo, informações gerais, autorização para pagamento de ICMS IN 30/2007  via protocolo, isenção de ICMS na aquisição de veículos, autorização para pagamento de ICMS IN 39/2007 via protocolo, autorização prévia para retificação de EFD SPED/ECF via protocolo, mudança de aplicativo, cancelamento de Nota Fiscal via protocolo, orientações sobre Nota Fiscal Avulsa Eletrônica Online, comunicação fiscal e orientações sobre o Programa da Nota Fiscal Cidadã, entre vários outros serviços.

Central Já

Segundo a Assessoria de Comunicação da Sefaz, a Chefia de Administração Fazendária de União dos Palmares não fechará. O prédio vai ser reformado para comportar o atendimento da Central Já! que será implantada no município. A Comunicação do órgão informou ainda que todos os serviços serão ofertados, temporariamente, no posto fiscal em São José da Laje, Posto Fiscal – São José da Laje, Rodovia BR 104 – KM 12. Dentre eles: autenticação de livros; consultas fiscais; denúncia espontânea; impugnação a edital de exclusão do Simples Nacional; informações gerais; pedido de baixa; plantão fiscal; protocolo; e restituição de recolhimento em duplicidade.

Em relação ao período da reforma, a Sefaz informou que deve ser visto com a Seplag, responsável pela Central Já! que será implantada no munícipio de União dos Palmares.