sexta-feira, 16 de novembro de 2018

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Bolsonaro sobre reajuste do Judiciário: ‘vamos esperar o que vai decidir Senado’

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a atribuir ao economista Paulo Guedes, seu futuro superministro da Economia, a responsabilidade de falar sobre assuntos econômicos. Questionado por jornalistas sobre o reajuste do Judiciário, disse: “Paulo Guedes é uma boa resposta. Essa conta é nossa, mas vamos esperar o que vai decidir o Senado para darmos nossa opinião”.

Em entrevista na manhã desta quarta-feira, 7, o presidente eleito criticou a medida. “Obviamente que não é o momento. O que está em jogo é o futuro do Brasil. Vejo com preocupação. Estamos todos no mesmo barco”, disse Bolsonaro ao deixar reunião com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato.

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o reajuste não foi discutido com Bolsonaro em encontro reservado nesta quarta-feira. “Nós não tocamos no assunto”, disse Toffoli a jornalistas, antes de participar da sessão plenária da Corte.

O Senado colocou o projeto de lei que autoriza o reajuste dos salários dos ministros do STF em 16,38% na pauta de votações de hoje, prevista para começar às 16h. A matéria foi incluída na discussão depois que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), aprovou o requerimento, no fim da sessão de ontem.

O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e um efeito cascata de R$ 717,1 milhões só para o Poder Judiciário. Apesar de estar incluso na proposta orçamentária da Corte, o PL estava parado no Senado Federal e, depois de aprovado, precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes, STF, afirmou que espera que o Congresso Nacional aprove o projeto. “O Supremo já havia aprovado o projeto, foi uma deliberação colegiada. Era necessário pelas repercussões orçamentárias. Espera-se que o Congresso faça essa aprovação, fazendo o ajuste”, disse o ministro, após participação em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Em conversa com jornalistas ao final do evento no IDP, Gilmar Mendes lembrou que existem outros adicionais, que estão sendo colocados “de forma talvez não muito regular”, como a questão do auxílio-moradia. “É preciso que o salário seja adequado e justo, mas que não haja abuso e penduricalho e, sobretudo, que não haja iniciativas de fura teto para de alguma forma contornar o que está estabelecido. Precisamos realmente ter essa noção e é fundamental que a legislação seja cumprida”, afirmou.

Autor: Teo Cury
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