quarta-feira, 14 de novembro de 2018

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É obrigação do Estado defender o STF, diz OAB após vídeo sugerindo fim da Corte

Após a circulação de um vídeo nas redes sociais em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é “obrigação do Estado” e que ressalta a importância de preservar os valores democráticos do País.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”.

“O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia.

“Prestes a ser encerrado mais um processo eleitoral, no mais longevo período democrático da história do Brasil, o desafio que se coloca é a preservação dos valores da democracia e da República”, destaca o documento da Ordem.

A nota da OAB destaca a importância do STF e de seu trabalho no momento de crise vivido pelo País e afirma que a separação entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário é “condição” para a existência do Estado democrático de direito. “Sem a separação entre os Poderes também não é possível haver a transparência que a sociedade exige dos agentes públicos.”

Contexto

Eduardo Bolsonaro fez a declaração no dia 9 de julho enquanto dava uma palestra em Cascavel (PR) a alunos de um curso preparatório para o concurso da Polícia Federal. A fala do deputado federal foi uma resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL).

“Será eles que vão ter essa força mesmo (de impugnar)? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?”, questionou o filho de Jair Bolsonaro. Após a repercussão no domingo, 21, Eduardo se desculpou em suas redes sociais e afirmou que nunca defendeu o fechamento da Corte.

Autor: Paulo Beraldo
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