O promotor de justiça Dênis Guimarães apresentou, durante audiência pública realizada em Santana do Ipanema, o projeto Paz nas Escolas, que tem como objetivo criar estratégias para promover a cultura da paz e a diminuição da evasão escolar, por meio de disseminação do combate ao uso e tráfico de entorpecentes e à proteção da criança e do adolescente. Durante a reunião de trabalho, o representante do Ministério Público do Estado de Alagoas explicou que a ideia surgiu diante do alto índice de consumo de drogas e álcool por jovens da cidade e do grande número de estudantes desistindo de frequentar as aulas.

“A demanda escolar em Santana do Ipanema vem precisando de atenção cada vez maior por parte das instituições que tratam da questão, isso devido a situações relacionadas com a evasão escolar, que por sua vez decorre de diversos fatores relacionados a violência, como a presença do tráfico de droga e da violência familiar. Por isso, o Ministério Públicos se reuniu com Secretaria Municipal de Educação, representantes do Tribunal de Justiça, Polícia Militar e Conselho tutelar e formatamos esse projeto”, explicou promotor de justiça Dênis Guimarães, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema.

Ele ainda disse que o projeto Paz nas Escolas funcionará em três etapas. A primeira foi realizada com a audiência, que serviu para apresentação do projeto e conscientização dos gestores públicos e representantes de instituições sobre a importância da implantação de estratégias para a cultura de paz nas escolas. Em um segundo momento, acontecerão palestras e oficinas nas escolas de Santana do Ipanema, com a participação de órgão que trabalhe com o tema e profissionais da saúde.

Já em uma terceira etapa acontecerão ações mais ostensivas para o combate ao tráfico e o uso de drogas nas escolas públicas municipais e estaduais, bem como no entorno dessas unidades de ensino. Também serão alvos alguns bares, boates, casas de eventos.

“Está estabelecido pela Constituição Federal que o Ministério Público tem como dever a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, entre eles esta a educação e a saúde. Esses dois direitos são afetados quando há situações de tráfico e uso de drogas, violência familiar, evasão escolar. Então, é nosso dever assegurar que crianças e adolescentes estudem e tenham um desenvolvimento saudável. E não podemos descansar enquanto isso não for uma realidade absoluta”, disse Dênis Guimarães.

Além do Ministério Público, também fazem parte do projeto o Tribunal de Justiça de Alagoas, as Secretarias estadual e municipal de educação, Conselho Municipal da criança e do Adolescente de Santana do Ipanema, Conselho Tutelar, Polícia Militar e representantes da comunidade escolar do município.

Além do promotor de justiça, estavam presentes na audiência pública o juiz de direito da 1ª Vara de Santana do Ipanema, Kleber Borba; a juíza de direito e titular da 2ª Vara do município, Marina Gurgel; o prefeito de Santana de Ipanema Isnaldo Bulhões; o procurador do município, Rafael Tenório; o conselheiro tutelar Cristiano Mizael; e representantes da sociedade civil e da comunidade escolar da cidade.