José Ferreira Leite Neto. Guardem este nome, afinal ele foi o aluno selecionado para representar o estado de Alagoas no Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), evento que simula uma jornada parlamentar, na qual estudantes vivenciam o trabalho de um deputado federal, na Câmara. Aluno do 4º ano do curso de Informática do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), campus Palmeira dos Índios, o garoto elaborou um projeto de lei (PL) voltado à qualificação profissional de reeducandos em regime semiaberto do sistema prisional.

No total, foram selecionados 78 jovens do país inteiro e o número por estado variou, de acordo com a quantidade de deputados na Câmara Federal. Em Alagoas, 27 projetos foram inscritos, destes, oito passaram por uma seletiva realizada pela Secretaria de Estado da Educação, em Maceió, sendo escolhidos os quatro melhores projetos de Alagoas para análise de uma comissão de servidores da área legislativa.

A preparação de José teve início no ano passado quando ele submeteu um projeto parecido, mas com um público-alvo diferente: dependentes químicos em reabilitação. “Durante um intercâmbio na Itália, eu escrevi meu projeto que acabou não sendo aprovado. Então este ano reformulei e trouxe melhorias. Alterei para apenados em regime semiaberto, pois teria mais informações, já que nem todas as clínicas de reabilitação são do Governo, os presídios sim”, relata o aluno.

O aperfeiçoamento do PL também foi possível graças a um time de peso que integra o campus de Palmeira dos Índios, os professores: James Alves (Sociologia), Flora Pidner (Geografia), Vanúsia Amorim (Português) e Regina Telles (coordenadora de Formação Geral), que o acompanhou até a seletiva em Maceió. “Eles foram fundamentais me dando esse suporte, na leitura, correção e no desenvolvimento deste trabalho até sua fase final”, lembra.

Educação como direito fundamental

O projeto de lei que representará Alagoas na capital Federal tem como objetivo ofertar cursos de qualificação profissional a reeducandos em regime semiaberto, através das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A inspiração para José veio do próprio Ifal, segundo ele, devido à qualidade do ensino.

“Queria algo na área de educação e acabei me inspirando no Instituto. A ideia é trazer esses internos para escola e ministrar cursos de acordo com a realidade de cada região, respeitando a infraestrutura de laboratórios, equipamentos e a formação do corpo de docentes que cada campus tem. O projeto teria início nos campi das capitais dos estados e a depender do sucesso seria interiorizado”, explica José.

Durante suas pesquisas, o garoto se deparou com um grave problema no sistema prisional em Alagoas, afinal, o estado não possui unidades para o cumprimento de pena em regime semiaberto. “Devido a esta ausência, no anexo do projeto, tive que colocar Brasília como exemplo”, diz.

No texto, ele traz uma aplicação, a qual seria realizada no Instituto Federal de Brasília (IFB), ofertando cursos como: Informática para a Internet, Eventos e Serviços Públicos. José traz como base para sua fundamentação, normas importantes para legislação brasileira, a exemplo da 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais), 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), além da Carta Magna.