O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) disse nesta quarta-feira, 6, que se fosse vereador teria votado contra o projeto de lei que reajustou gratificações de servidores públicos na Câmara Municipal de São Paulo e instituiu mais benefícios para os funcionários e os próprios parlamentares. Para Covas, “a população não está neste momento aceitando esse tipo de despesa a mais”.

Os vereadores aprovaram no fim de maio um pacote que deve aumentar em R$ 43,6 milhões os gastos da Câmara, que tem por ano um orçamento de R$ 500 milhões.

“Ainda estamos analisando o projeto para ver qual é a conclusão que a Prefeitura vai levar. Mas de qualquer forma se eu fosse vereador teria votado contra. Como prefeito, preciso analisar se isso tem impacto orçamentário ou não, se está previsto no orçamento da Câmara, se foi observado o processo legislativo adequado… A análise técnica está sendo feita pelos órgãos aqui da Casa para ser ver é o caso ou não de veto”, afirmou Covas após evento na manhã desta quarta na Prefeitura.

O prefeito afirmou que deve tomar a decisão até sexta-feira. Apesar de a Câmara não confirmar, o Estado apurou que Covas deverá deixar a sanção do texto para o vereador Milton Leite (DEM), presidente do Legislativo, que deverá assumir a Prefeitura daqui a 10 dias, em função de uma viagem oficial. Só se a pressão contra o texto se mantiver, a Câmara fará um projeto revogando a lei.

Segundo Covas, se a análise técnica estiver pronta até a viagem oficial, será possível sancionar ou vetar sem precisar repassar a decisão para Leite, quando estiver como prefeito em exercício. “Prefiro eu mesmo analisar. Estamos cobrando dos órgãos técnicos para ver se é possível fazer isso até sexta-feira (dia 8)”, disse.

O texto prevê auxílio-creche de R$ 573,45, auxílio-saúde de até R$ 1.079, na forma de reembolso, e gratificações de até R$ 16 mil para servidores concursados que têm cargos de chefia. Leite, que assumiu o cargo da presidência da Casa convocando repórteres para falar de seu plano para pôr fim a supersalários na Casa, tem mantido silêncio sobre o caso.

Nesta quarta, o Estado informou que, passado um ano e meio da promessa feita por Milton Leite, de que o Legislativo municipal não teria mais servidores com ganhos acima do teto constitucional, 254 funcionários ainda possuem vencimentos mensais que extrapolam o limite, chegando a até R$ 59 mil. E os valores ainda podem subir, graças à aprovação, há duas semanas, de um projeto de lei que concede reajuste de até 77% em uma das gratificações recebidas por parte dos servidores. O texto ainda precisa ser sancionado para entrar em vigor.

Dos servidores que ganham salários acima do teto, 121 são concursados e estão em atividade e 133, aposentados. Em janeiro de 2017, quando Leite assumiu, eram 303. Por determinação dele, os salários foram reduzidos ao teto, que na cidade é o salário do prefeito (R$ 24,1 mil), com exceção dos procuradores (R$ 30,4 mil). Mas a maioria continua ganhando acima do teto por causa das gratificações, que não entram no cálculo. Sobre o assunto, Covas disse esperar que Leite “em breve possa resolver essa situação” dos supersalários.

A lista de votação do projeto de lei com gratificações para vereadores

A favor do auxílio-saúde

Adilson Amadeu (PTB), Adriana Ramalho (PSDB), Alfredinho (PT), Amauri da Silva (PSC), André Santos (PRB), Arselino Tatto (PT), Atílio Francisco (PRB), Celso Jatene (PR), Conte Lopes (PP), Dalton Silvano (DEM), David Soares (DEM), Edir Sales (PSD), Eliseu Gabriel (PSB), Fabio Riva (PSDB), Gilson Barreto (PSDB), Isac Felix (PR), Jair Tatto (PT), João Jorge (PSDB), Milton Ferreira (Podemos), Milton Leite (DEM), Noemi Nonato (PR), Ota (PSB), Patrícia Bezerra (PSDB), Quito Formiga (PSDB), Reis (PT), Ricardo Nunes (MDB), Ricardo Teixeira (PROS), Rodrigo Goulart (PSD), Sandra Tadeu (DEM), Toninho Paiva (PR), Trípoli (PV) e Zé Turin (PHS).

Contra

Eduardo Suplicy (PT), Fernando Holiday (DEM), Janaína Lima (Novo), Paulo Frange (PTB), Police Neto (PSD), Sâmia Bonfim (PSOL), Soninha (PPS) e Toninho Vespoli (PSOL).

Não votaram

Alessandro Guedes (PT), Antonio Donato (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Caio Miranda (PSB), Camilo Cristófaro (PSB), Claudinho de Souza (PSDB), George Hato (MDB), Juliana Cardoso (PT), Mario Covas Neto (Podemos), Natalini (PV), Claudio Fonseca (PPS), Rute Costa (PSD), Senival Moura (PT) e Souza Santos (PRB).

Autor: Juliana Diógenes
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