segunda-feira, 19 de novembro de 2018

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Sessão da Câmara inclui PL das Distribuidoras, cessão onerosa e cadastro positivo

A sessão da Câmara dos Deputados que estava marcada para a manhã desta terça-feira, 19, e iria votar pedido de urgência para a Projeto de Lei 10.332/2018, que destrava o caminho para a venda das distribuidoras da Eletrobras, foi adiada para o período da tarde, com início previsto para as 13h30.

Nessa sessão, está pautada também a discussão do projeto do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) que modifica a Lei nº 12.276/2010, que permitiu a cessão onerosa do pré-sal em 2010. Esse projeto permite à Petrobras fazer transferência parcial, a terceiros, de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.

Outro item previsto na sessão plenária desta tarde é o projeto que trata do cadastro positivo. O texto-base foi aprovado em maio, mas os deputados ainda precisam analisar destaques apresentados à matéria.

Autor: Adriana Fernandes
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