O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o petista está “confiante” no julgamento de seu pedido de liberdade programado para o próximo dia 26 na Segunda Turma da corte. A possibilidade de Lula concorrer nas eleições de outubro, no entanto, deve ficar para a Justiça Eleitoral, na avaliação do defensor.

Batochio se reuniu com Lula na segunda-feira, 19, em Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde 7 de abril após condenação na Operação Lava Jato. “Ele está chateado, se sente injustiçado, não entende como pode ser condenado por receber um apartamento que nunca recebeu. Ele diz que continua confiando na Justiça e sabe que um dia isso vai ser esclarecido”, afirmou o advogado ao Broadcast Político.

A defesa pediu ao STF a suspensão dos efeitos da condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) até que os recursos extraordinário (no STF) e especial (no Superior Tribunal de Justiça) sejam analisados.

Petistas e juristas cogitaram a possibilidade de o STF se pronunciar também sobre a possibilidade de Lula concorrer às eleições, mas a hipótese é afastada pela própria defesa. “Essa é uma discussão que vai ser travada na Justiça Eleitoral”, disse o defensor.

Para a sessão da próxima terça-feira, o advogado afirma que o Supremo precisa respeitar a Constituição e permitir que Lula recorra contra a condenação em liberdade. Ele pondera que o julgamento na Segunda Turma não é a última esperança para a soltura de Lula. “A última esperança, não. Nós continuaremos. Aliás, estou confiante de que a Justiça se faça pelo menos desta vez.”

A equipe jurídica de Lula trabalha, em uma frente, para tirá-lo da prisão até o julgamento dos recursos nas cortes superiores e, por outro lado, se prepara para buscar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de o petista ser candidato ao Planalto, como insiste o PT. “Por que contrariar a Constituição em respeito ao princípio da presunção da inocência? Por que mantê-lo preso? Por que impedi-lo de concorrer? Isso não são ventos de liberdade que sopram na nossa frágil e jovem democracia”, declarou Batochio.

Recursos

Após condenação em segunda instância, a defesa de Lula protocolou recursos ao STF e ao STJ. O envio dos recursos às cortes superiores depende da vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF-4), em Porto Alegre.

A defesa considera a possibilidade de o TRF-4 negar o seguimento dos recursos antes do dia 26 para supostamente tentar gerar um impedimento na análise do pedido no Supremo. Os advogados preparam um agravo no próprio tribunal para questionar uma eventual decisão desfavorável.

“A expectativa é que vão querer atrapalhar. Para essa decisão da vice-presidência cabe agravo no próprio tribunal do Rio Grande do Sul. Então, se alguém pensa que vai conseguir atrapalhar, não vai não porque a lei é nesse sentido”, disse Batochio.

Autor: Daniel Weterman
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