sexta-feira, 25 de maio de 2018

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Edifícios abandonados são fiscalizados pelo Crea e Prefeitura de Maceió

Por Redação com Vinicius Firmino

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) e a Prefeitura de Maceió iniciaram na manhã desta quarta-feira, 9, uma operação para fiscalizar prédios em situação de risco na capital alagoana. O foco foram estruturas abandonadas, como os antigos prédios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), localizados no Centro e na Praia do Sobral, respectivamente.

Proposta pelo Crea-AL, a iniciativa visa cobrar o cumprimento da lei municipal 6.145 de 2012, que trata sobre a obrigação da manutenção predial periódica. O trabalho conjunto entre os órgãos públicos ganhou força devido a união das prerrogativas das instituições envolvidas.

Enquanto o Poder Executivo municipal traz a prerrogativa legal de cobrar o cumprimento da lei, tendo ainda o poder de embargar, o Crea-AL verifica se os laudos técnicos – das estruturas visitadas – estão sendo emitidos por profissionais habilitados, garantindo assim mais segurança nos trabalhos de preservação estrutural.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Mac Lira, o governo de Maceió já vem trabalhando no sentido de cobrar os laudos técnicos periódicos. Ele ainda ressaltou que os responsáveis pelos prédios visitados serão notificados.

“Esse trabalho é rotineiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet). Em 2017, realizamos mais de 103 visitas de fiscalização e notificamos 91 responsáveis. Com o Crea vamos realizar um trabalho conjunto, até para ninguém ultrapassar suas obrigações. Se for necessário um estudo mais técnico, iremos solicitar a participação do Conselho. Dependendo da situação do empreendimento abandonado, em último caso, podemos até solicitar a demolição”, destacou Lira.

Segundo o presidente do Crea Alagoas, o engenheiro civil Fernando Dacal, a fiscalização vai continuar nos prédios já notificados. Inclusive, muitos desses empreendimentos abandonados são da União. “É um exemplo de descaso com o patrimônio público. Tanto o do IBGE como o do TCU estão causando sérios riscos à população da capital. Neste último,a situação é mais crítica. Uma construção totalmente equivocada, com um material inadequado para a região, que traz um nível de corrosão muito alto. Isso é dinheiro do povo que está sendo jogado fora”, afirmou.

Ainda sobre a antiga sede do IBGE, localizada no Beco São José, Centro de Maceió, a primeira notificação ocorreu em 2015, pedindo o fechamento do prédio. Em 2017 foi realizada outra notificação solicitando o laudo de manutenção e o cumprimento das melhorias de segurança, salubridade e estabilidade do imóvel.

Lista de profissionais habilitados

Para quem procura algum profissional com especialidade em inspeção predial, o Crea-AL está elaborando uma lista de profissionais competentes, na emissão de laudos técnicos, para sugerir a sociedade.

O presidente Fernando Dacal afirma que o intuito do Conselho é desburocratizar a busca por profissionais habilitados. “As instituições interessadas nesta lista basta oficializar o Crea para recebê-la e contratar o profissional. Já se alguma pessoa comum desejar, basta ligar para o 2123-0889 e solicitar”.

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