A Defensoria Pública do Estado reuniu, na manhã de hoje, representantes da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Saúde do município de Maceió e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas – COSEMS para tratar dos problemas no programa de diagnóstico e tratamento do glaucoma no estado, ocasionados pelo corte drástico de recursos do Ministério da Saúde.

De acordo com as secretarias de saúde, atualmente, 45 mil pacientes realizam o tratamento para glaucoma no estado, 27 mil apenas em Maceió. O número é superior à média brasileira, fato que levou o Ministério da Saúde a promover corte orçamentário de mais de 80% das verbas, o que equivale a uma redução de mais de R$ 1 milhão no valor recebido mensalmente pelos municípios que executam a política.

Com a queda brusca dos recursos federais, o atendimento foi comprometido e as secretarias iniciaram um recadastramento dos pacientes para promover, em seguida, uma reavaliação do diagnóstico de todos os casos, a fim de apurar possíveis irregularidades e readequar os serviços.

Até que seja finalizada essa reavaliação, há risco de interrupção do tratamento dos portadores de glaucoma, o que levou a Defensoria Pública a reunir os gestores e propor que, enquanto não restabelecido o financiamento integral do programa pelo Governo Federal, Estado e municípios devem assumir com recursos próprios o custeio do diagnóstico e tratamento dos pacientes. A proposta lançada é que haja um rateio desses custos entre a Secretaria de Estado da Saúde e as secretarias de saúde dos municípios em relação aos seus munícipes, na proporção de 50% para cada ente público.

A proposta, apresentada na reunião conduzida pelo defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Daniel Alcoforado, será analisada pelos gestores durantes esta semana. Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira, 27, às 9h, quando se espera fechar um acordo entre os gestores e garantir a manutenção do tratamento de todos os pacientes.