Juiz André Avancini e servidores da 9ª Vara de Arapiraca agilizam os processos com a realização de mutirões.

Quando se analisam as unidades com menor número de processos em estoque, a 7ª, 9ª e 10ª Varas da Família de Arapiraca se destacam como as que possuem o menor índice no interior do Estado. A taxa de congestionamento dessas unidades em 2017, até o momento, está em 47%, 40% e 30%, respectivamente.

O levantamento foi realizado pela divisão de estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP) e divulgado pelo Núcleo Permanente de Acompanhamento de Dados Estatísticos.

A taxa de congestionamento indica a quantidade de processos que passam de um ano para outro sem chegar à sua finalização, considerando o acervo presente no início do ano e os que entraram no período. Os dados levantados consideram apenas os processos finalizados (baixados) até outubro de 2017, e mostram que a maioria dos processos dessas unidades já passou por todos os trâmites.

Segundo o juiz André Gêda, planejamento e trabalho em equipe são importantes para reduzir o congestionamento processual. Foto: Caio Loureiro

Investimento em conciliações

Para o juiz André Gêda, titular da 10ª Vara Cível da Família de Arapiraca, unidade com menor taxa de congestionamento da Justiça de Alagoas, o maior beneficiado é o jurisdicionado, que tem uma prestação de serviços mais célere.

De acordo com o magistrado, para chegarem à taxa de 30% de congestionamento foram necessários planejamento e trabalho em equipe. “Para isso ocorrer, nós investimos em duas vertentes: maximizar o número de conciliações e cortar rotinas cartorárias desnecessárias. Com isso, conseguimos agilizar o trabalho na unidade. É um trabalho feito em equipe. Anualmente, fazemos um plano de ação, que é encaminhado à APMP, além de reuniões periódicas de avaliação de desempenho”, contou.

Mutirões evitam congestionamento

O chefe de secretaria da 9ª Vara Cível da Família de Arapiraca, Maxwell Lúcio Barbosa, disse que na unidade o planejamento e o apoio do magistrado foram os principais fatores para se chegar à taxa de congestionamento de 40%.

“Nós tentamos identificar as pessoas que têm maior facilidade com determinados processos e documentos a serem emitidos e distribuímos as tarefas. Eventualmente, fazemos um rodízio para não virar rotina, de um servidor realizar apenas um tipo de serviço”, explicou o servidor.

“Quando temos uma fila de trabalho que começa a congestionar, fazemos uma espécie de mutirão e distribuímos os processos dessas filas de maneira sequencial. Temos bons servidores e estagiários, então é distribuído para cada servidor e, se necessário, para os estagiários também. O magistrado [André Avancini] também tem sido bem dinâmico, tem decidido os processos com muita rapidez e não vem acumulando nem decisões, nem despachos”, frisou o chefe de secretaria.

O assessor Lênio Brandão conta que a maioria dos processos da 9ª Vara de Arapiraca já são resolvidos na conciliação, o que traz celeridade no andamento de muitos processos. Ele destacou ainda a importância da resolução rápida das ações para o jurisdicionado. “Todo mundo que entra com um processo quer a conclusão dele, então nós tentamos fazer isso e resolver da melhor forma”.

“Se a petição inicial entra hoje, ela é despachada hoje mesmo”

Na 7ª Vara da Família e Sucessões de Arapiraca, a taxa de congestionamento ficou em 47%. De acordo com a juíza titular, Ana Raquel da Silva Gama, os números são resultado de um trabalho feito em equipe, com muita dedicação, empenho e amor.

“Eu trabalho além da unidade, em casa, com a possibilidade da automação com o SAJ, assim podemos trabalhar de forma até mais efetiva, porque na unidade nós atendemos as partes, os advogados e os servidores. Um ponto muito importante é a figura do assessor, que ajuda muito em todo esse processo”, destacou.

A juíza Ana Raquel contou ainda que na Vara foram adotadas algumas práticas para diminuir o número de processos congestionados. “Sempre peço para os advogados deixarem os telefones das partes na petição, então, em caso de divórcios consensuais, por exemplo, nós intimamos logo e já marcamos a audiência para a outra semana. Na unidade, se a petição inicial entra hoje, ela é despachada hoje mesmo”.

E completou: “Então, é isso, muito trabalho, um cartório eficiente e um assessor eficiente. Porque nós somos pagos com os impostos da população, então precisamos passar o melhor serviço para ela. Essa é a visão que eu tenho e tento passar para o pessoal que trabalha comigo”.

Para a juíza Ana Raquel Gama, a Justiça deve oferecer o melhor serviço à população. Foto: Caio Loureiro