Justiça absolveu o deputado estadual licenciado João Beltrão (PRTB), da acusação de ser o mandante do assassinato do cabo da Polícia Militar (PM) José Gonçalves da Silva Filho, em maio de 1996. O julgamento foi encerrado na tarde desta terça-feira (17), e o Ministério Público (MP-AL) disse que vai recorrer da decisão.

O julgamento, realizado no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, começou pela manhã e foi encerrado por volta das 14h.

Votaram pela absolvição do réu, além do relator, desembargador João Luiz Lessa, os desembargadores Paulo Lima, Elisabeth Carvalho, José Carlos Malta, Pedro Augusto, Klever Loureiro, Fábio Bittencourt, Domingos Neto e Maurílio Ferraz, que foram convocados para este julgamento.

O deputado foi acusado pelo MP de ser o autor intelectual do homicídio qualificado que vitimou o cabo Gonçalves, na pista do Auto Posto Veloz, situado às margens da avenida Menino Marcelo, em Maceió. Ele não esteve presente no julgamento.

Durante o voto, Elisabeth Carvalho disse que o inquérito policial sobre o caso é confuso. “Em dados momentos você tem a plena certeza de que o mandante da morte foi o João Beltrão. Em outros momentos, você passa a ter a certeza que foram os irmãos Cavalcante, o coronel e o Marcos. Porque se faz uma investigação tão confusa, e nessa confusão não se colhe fatos que sejam contundentes, provas”, relata.

Após a sentença, a defesa do deputado disse que o resultado era esperado.

“Nós acreditávamos nessa absolvição em razão de conhecer profundamente esse processo e saber que essa acusação foi uma ‘invencionice’ do Ministério Público baseado no depoimento do maior facínora do estado de Alagoas, que tinha um único objetivo, fazer uma falsa delação para alcançar uma absolvição no tribunal do júri. E ele fez isso. Conseguiu a absolvição, mas não conseguiu a condenação de um inocente”, disse o advogado José Fragoso.

O MP informou que o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, vai recorrer da decisão. Segundo o órgão, Mendonça vai aguardar a publicação do acórdão para entrar com um recurso.

A sessão havia sido adiada por duas vezes. Primeiro, por causa de uma viagem pré-agendada por Beltrão no dia 12 de setembro. E depois, no dia 26 do mesmo mês, por falta de quórum.