Rogério Paranhos querendo esclarecer melhor os fatos requereu audiência de conciliação

Um fato novo surgiu na disputa que ocorre na Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios entre o “Grupo dos 10” que deseja destituir o presidente da Câmara Junior Miranda e o Primeiro Secretário Fabiano Gomes da Mesa Diretora da Casa – que tentando impedir o fato – ingressaram na Justiça local para anular a sessão realizada no último dia 2 de setembro.

Após a negativa da liminar requerida por Miranda e Gomes, o Promotor de Justiça Rogério Paranhos fez um requerimento na manhã de hoje (5) ao Juiz da 1ª Vara José Miranda Junior para entender melhor o caso e tentar um acordo  numa audiência de conciliação entre os vereadores do ‘G-10’ e o presidente da Câmara Junior Miranda e o primeiro secretário Fabiano Gomes.

Diante da peculiaridade do fato e da urgência da necessidade de melhor esclarecimento dos fatos, o magistrado José Miranda Jr. acolheu o pedido do promotor de justiça e designou para as 8:30h desta quarta feira (06), intimando todos os vereadores a comparecerem ao Fórum da Comarca.

Em face da decisão do magistrado, o presidente da Câmara de Vereadores Junior Miranda decidiu suspender a sessão ordinária de amanhã (06) que prometia ser polêmica em face de um projeto de lei que reduz o subsídio do vereador a salário mínimo.

Entenda o caso

Os vereadores Junior Miranda (PSL) e Fabiano Gomes (PSD), respectivamente, presidente e primeiro secretário da Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, ingressaram no último sábado (02) com um Mandado de Segurança através do advogado Francisco de França para anular o ato legislativo que criou a comissão processante e que tem o intuito de destitui-los dos cargos que exercem na Mesa Diretora da Casa.

A ação visa consequentemente sustar a comissão processante requerida por 10 vereadores que compõe o G-10 e aprovada e instalada em sessão extraordinária por 9 deles.

Na petição que pede a anulação da sessão que culminou com a apreciação do pedido de abertura da comissão processante, os autores alegam que o presidente Junior Miranda teve que se afastar momentaneamente da referida sessão para ir ao banheiro fazer necessidades fisiológicas, momento em que passou à presidência da casa a vice-presidente Joelma Toledo, que aproveitando da situação autorizou a realização da sessão extraordinária, marcada para o dia seguinte e que abriu a comissão processante.

Alega ainda os autores que as omissões apontadas pelo grupo de vereadores que requereu a destituição de Miranda e Gomes, o chamado G-10 que seriam a falta de apresentação dos balancetes e a ausência do Portal da Transparência foram sanadas anteriormente, mostrando nos autos documentos que comprovariam os fatos.

Dinheiro na conta

Na petição, os autores informam que o problema gerado entre o G-10 e eles (Miranda e Gomes), teria sido o fato de que eles deram publicidade à existência de um saldo positivo na conta da Câmara Municipal no valor total de R$270 mil, o que teria gerado “insatisfação e mal estar na maioria dos edis”.

Finaliza a petição os autores pedindo a anulação das sessões realizadas pelo G-10, afirmando que tudo não passa de um “golpe político que está prestes a acontecer” e insinuando que o caixa positivo da Câmara é o real motivo da briga instalada pela presidência e primeira secretaria da Poder Legislativo de Palmeira dos Índios.