Cidades

Denúncia de privatização do 7º maior açude de Alagoas pode parar na Justiça

29/05/2017
Denúncia de privatização do 7º maior açude de Alagoas pode parar na Justiça
  Defesa do ex-prefeito Luiz Carlos Costa mostrou fotos comprovando que o açude não foi cercado (Foto: Cortesia)


Defesa do ex-prefeito Luiz Carlos Costa mostrou fotos comprovando que o açude não foi cercado (Foto: Cortesia)

A polêmica em torno de uma eventual privatização do Açude Riacho Grande – o sétimo maior do Estado -, localizado em Delmiro Gouveia, pode se acirrar nos próximos dias. O secretário de Meio Ambiente do município, Luciano Aguiar, procurou Paulo Maia, o coordenador Regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Seca (DNOCS), em Palmeira dos Índios, solicitando a documentação referente ao açude, uma vez que o DNOCS é o seu empreendedor.

Em entrevista à TRIBUNA DO SERTÃO, o secretário disse que foi a Palmeira solicitar a ‘reintegração de posse do açude’ pois, segundo ele, o ex-prefeito de Delmiro, Luiz Carlos Costa, o tomou como propriedade particular. “O ex-prefeito privatizou e passou a ter domínio do açude que, inclusive, foi todo cercado”, denuncia. “Além disso, toda a documentação referente àquele açude sumiu e eu tenho certeza que o sumiço do processo foi proposital”, alega, informando que cerca de R$ 5 milhões foram alocados através de articulação política do então deputado federal Benedito de Lira junto ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para a construção do açude.

“Estamos querendo implantar um balneário, revitalizando o local, colocando ciclovias, para oferecer uma verdadeira área de lazer para a população delmirense, considerando que o açude é grande, ocupa um terço da área urbana da cidade e deve ser recuperado”, justifica.

O secretário adianta que irá rastrear a documentação do açude, a partir da emenda apresentada pelo, hoje senador, Benedito de Lira. “Esse bem é público e deve voltar para o povo”, apregoa.

Defesa do advogado desmente denúncias e vai ingressar na justiça para negar acusações

A defesa do ex-prefeito, representada pelo advogado Ailton Paranhos, lembra que o açude tem 120 hectares de extensão e que, destes, apenas 3 hectares passam pela residência de Luiz Carlos Costa. “Todo o açude e a margem são abertos; a fazenda do ex-prefeito fica em um lado e, nos três hectares que lhe pertencem, todo o outro lado está à disposição de quem quiser usufruir do local; não existe cerca em lugar algum; se fosse da forma como estão denunciando, teria que haver alguma acusação sobre a Fábrica da Pedra, que também está ao largo do açude e resguarda a sua margem”, destaca Paranhos. “As pessoas tomam banho, pescam no açude, ele é aberto à população; quem faz esse tipo de denúncia não conhece a gestão que aconteceu em Delmiro Gouveia, ou quer encobrir a falta de competência da atual administração, cujos salários estão em atraso e muitos médicos, há três meses sem receber, já estão pedindo demissão”, lamenta, dizendo que interesses políticos, às vésperas de um ano eleitoral, estão tentando desviar o foco da atenção dos delmirenses.

A Assessoria Jurídica do ex-prefeito Luiz Carlos Costa adiantou que irá ingressar com as medidas legais cabíveis contra quem está fazendo as denúncias. Luiz Carlos foi prefeito do município de Delmiro Gouveia por quatro mandatos.

Delmiro Gouveia se localiza em uma área de 605.395 km2 e tem uma população de pouco mais de 50 mil habitantes. O açude Riacho Grande da Cruz tem uma capacidade para 5.037.178 cm3 de água.

O açude foi recuperado entre os anos de 1997 e 1998, com os recursos oriundos da emenda do senador Benedito de Lira. É totalmente aberto à população e ‘mata a fome de muita gente na cidade’, alegam moradores. Pescadores de cidades como Santana do Ipanema e Batalha também se utilizam do açude como meio de alimentação.

Conforme publicado no Portal da Transparência à época, o valor disponibilizado para a obra de construção do açude foi de R$ 1.350.737,00, com uma contrapartida de R$ 135.073,70 do município.

O bairro Pedra Velha, banhado pelo açude, é o mais antigo da cidade, que abriga moradores e pescadores. O açude pertenceu ao fundador da cidade, Delmiro Gouveia.