quinta-feira, 19 de setembro de 2019

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Atuação do MPF/AL leva à prisão acusado por morte de chefe tribal foragido há 20 anos

Por Redação com MPF/AL

O índio José Santos da Silva, denunciado pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), através da Procuradoria da República em Arapiraca, pelo homicídio do indígena líder do conselho tribal Xucuru Kariri Laudelino Natalício dos Santos, em 1997, foi encontrado e preso no município de Franco da Rocha, no estado de São Paulo, graças à atuação conjunta do MPF e da Polícia Federal.

O indígena estava foragido há 20 anos, desde o cometimento do crime, e foi preso num posto de combustível localizado nas proximidades da residência onde se escondia. Na tarde do dia 16 de maio, o preso foi apresentado à Justiça Federal em Arapiraca e sua prisão foi mantida pelo juiz Cristiano de Jesus Pereira, da 8ª Vara Federal em Arapiraca, que determinou que o réu aguardará o julgamento preso.

Buscas – O acusado foi localizado e preso devido à atuação conjunta da inteligência do MPF em Alagoas com a Polícia Federal dos estado de Alagoas e São Paulo, que durante os últimos seis meses se dedicaram ao caso. As tentativas iniciais de localização do acusado através dos contatos telefônicos restaram infrutíferas, pois os números eram registrados em endereços falsos, todos no estado de São Paulo.

No entanto, sabendo que o foragido se escondia naquele estado, pesquisa no Infoseg revelou que ele havia renovado a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O INFOSEG é uma rede de informações de segurança pública fornecidas por órgãos de fiscalização, por meio de tecnologia da informação.

Por meio de cooperação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SP) foi possível encontrar um endereço, ainda falso, mas mais próximo do local onde realmente se escondia e, na manhã do dia 16 de maio, o acusado foi encontrado num posto de combustíveis, na cidade de Franco da Rocha, em São Paulo.

Crime – No dia 09 de maio de 1997, nas proximidades da aldeia Fazenda Canto, localizada em Palmeira dos Índios (AL), acusado e vítima se desentederam e José Santos assassinou a facadas Laudelino Natalício, na frente de um testemunha.

Um parecer antropológico, solicitado pelo MPF, evidencia que o assassinato está interligado com outros homicídios cometidos na Fazenda Canto por mais de 30 anos, tratando-se de ações de cunho étnico envolvendo os Xucuru Kariri, resultado de disputas internas pelo poder tribal e que caracterizam disputa sobre direitos indígenas.

Para a procuradora da República Aldirla Albuquerque, responsável pela atuação ministerial neste caso, é importante que crimes de cunho étnico tenham um fim por meio do Estado de Direito. “É essencial que a Justiça se faça em tais casos, para que a população indígena conduza-se dentro das regras sociais e escolham novas estratégias e soluções para seus conflitos, sem que haja mais derramamento de sangue”.

Disputas – Pelo menos desde 1985 ocorrem disputas pelo poder na aldeia Fazendo Canto. Atualmente, as famílias Ricardo e Ferreira dominam a aldeia, mas antes delas as famílias Sátiro, Selestino e Macário. Sátiro e Selestino, em momentos distintos, acabaram expulsas, sendo que ainda há remanescentes na aldeia.

Em 1997, quando José Santos da Silva (família Macário) assassinou Laudelino Natalício (família Ferreira), reascendeu a tensão entre os líderes tribais e outras mortes ocorreram.

No último mês de março, o MPF, também através da PRM-Arapiraca, obteve a condenação dos “Irmãos Macários” (Edjalmo e Ednaldo Ramos dos Santos) por, em 2005, terem assassinado Itamar Ricardo. Mais um dos crimes ocorridos em decorrência do crime cometido por José Santos da Silva.

Prescrição – A Procuradoria da República em Arapiraca ofereceu denúncia contra o acusado, mesmo foragido, em 2004. No mesmo ano a denúncia foi recebida e o acusado citado por edital. Desde então o processo está suspenso, assim como a prescrição. Portanto, mesmo passados 20 anos do cometimento do crime, não há risco de prescrição. O processo judicial, agora, pode voltar a tramitar.

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