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TRT/AL é destaque nacional no cumprimento das metas do Planejamento Estratégico da JT

20/03/2017
TRT/AL é destaque nacional no cumprimento das metas do Planejamento Estratégico da JT
Desembargador TRT Pedro Inácio

Desembargador TRT Pedro Inácio

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) foi destaque nacional pelo cumprimento das metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015-2020). Um relatório divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) mostra que em 2016 o TRT/AL, ao lado dos Regionais da 20ª (SE) e 22ª (PI), destacou-se pela evolução apresentada no âmbito geral do Plano, fato explicitado pela pontuação obtida na Meta 13, que trata do desempenho na execução das metas.
Além disso, o TRT/AL obteve a primeira colocação no cumprimento das Metas 4 e 6.

A primeira determina a redução do tempo médio de tramitação dos processos no 2º grau. Segundo o relatório, o Regional alagoano registrou o melhor índice na redução do tempo de tramitação dos processos no 2º grau entre os TRTs que a atingiram. Em 2015, o tempo médio foi de 254 dias e, em 2016, ficou em 209.

Já a Meta 6 trata do julgamento de uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano. Além de ter obtido a melhor pontuação entre os TRTs, o Regional alagoano foi o único Tribunal a superá-la nos dois anos de execução do Plano Estratégico. Em 2015, o TRT/AL alcançou um percentual de 101,84% de processos julgados e, em 2016, 102,21%.

Considerando-se o desempenho geral no cumprimento das metas, aferido pela Meta 13, o TRT/AL figurou na 2ª colocação. O primeiro lugar ficou com o TRT/SE. Estes dois Tribunais foram os únicos que a atingiram no período. O TRT 20 obteve um desempenho de 88,41%, alcançando 61 pontos, e o

TRT/AL desempenho de 86,96% , ficando com 60 pontos.
Entre as metas do CSJT que o TRT/AL cumpriu integralmente estão a Meta 2 (aumentar o índice de execução do orçamento disponibilizado em relação à média de 2011, 2012 e 2013); Meta 7 (identificar a julgar até 31/12/2016 pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014, em 1º e 2º graus), Meta 8 (identificar e julgar até 31/12/2016 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013; Meta 9 (aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 6 pontos percentuais até 2020; Meta 10 ( identificar e reduzir, até 2020, em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior); Meta 11 (baixar mais processos do que as execuções iniciadas no período).

A única meta nacional não cumprida pelo TRT/AL foi Meta 5, que prevê a redução em 5% do prazo médio de duração do processo na 1ª instância, em relação ao ano base 2014. O prazo em 2016 deveria ser de 112,97 dias e ficou em 155,05.

“Estamos orgulhosos com o resultado e satisfeitos por ver traduzido em números do relatório do CSJT, o trabalho de cada um dos servidores e magistrados deste Regional que deram sua contribuição para não só cumprir metas, mas para atingir a nossa missão de solucionar conflitos trabalhistas com celeridade, autonomia e justiça”, comemorou o presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio da Silva.

NACIONAL – O CSJT é o órgão responsável pela supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

O Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho permite o acompanhamento da execução estratégica, avaliando o desempenho e o progresso do plano, como meio de auxiliar os TRTs a identificarem problemas e programarem medidas corretivas, visando o alcance dos objetivos traçados.

Os resultados demonstram que, em 2016, a Justiça do Trabalho como um todo alcançou a meta anual no Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado, criado para promover o melhor aproveitamento do orçamento dos TRTs assegurando um planejamento adequado do gasto público.

Outro índice que obteve êxito foi o de processos antigos. A meta em 2016 era identificar e julgar até dezembro pelo menos 90% dos processos distribuídos até o fim de 2014, nos 1º e 2º graus. O resultado obtido superou a expectativa em 3,39 pontos percentuais. Ou seja, a Justiça do Trabalho julgou até 2016, mais de 1,4 milhões de processos classificados como “antigos”.

Em relação à Meta 6, que estipula o julgamento de uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, os TRTs atingiram o nível de 94,36%, representando cerca de 3,4 milhões de processos julgados.