Mais de 80 municípios estiveram representados nesta quinta-feira (22), na sede da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), na reunião que debateu a instalação do programa Criança Feliz, do Governo Federal. Em Alagoas, 86 municípios foram considerados elegíveis pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para receberem as ações de fortalecimento familiar e nutricional direcionadas a gestantes e crianças de 0 a 6 anos. Desses, 56 já fizeram sua adesão junto ao MDSA.

No encontro, os gestores receberam orientações sobre o preenchimento on-line do Termo de Aceite do programa e sobre a previsão de repasses, e manifestaram seu otimismo com relação aos reflexos positivos a partir do início das atividades do Criança Feliz nos municípios. De acordo com o planejamento do MDSA, o governo federal deverá arcar com os custos de material de expediente e capacitação dos visitadores e supervisores que vão atuar no Criança Feliz, além do repasse proporcional para cada município, considerando o número de gestantes e crianças incluídas no programa. Aos municípios, caberá a contratação e custeio de pessoal e a disponibilização de estrutura física.

Na avaliação da secretária municipal de Teotônio Vilela e presidente do Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência social (Coegemas), Gizelda Lins, o programa federal abre um novo horizonte para os municípios. “A gente sabe da importância do investimento na gestação e na primeira infância, e o enorme resultado disso no futuro da criança na questão cognitiva, intelectual e no seu desenvolvimento. Se existe um programa que vai trazer essa melhoria, a expectativa é positiva. A gente está investindo agora para colher os frutos no futuro”, disse a secretária.

“Tudo que é novo é desafiador, mas a gente compreende que os municípios precisam de mais investimento, aprimoramento e capacitações. O município de Teotônio Vilela já aderiu ao Criança Feliz e enxergamos o programa como algo que vem somar. Vamos buscar fazer a contratação dos visitadores e supervisores da forma mais técnica possível e fazer um trabalho integrado com os Centros de Referência. A Seades está aberta, o secretário está disposto a colaborar, a tirar dúvidas, então a gente está otimista, acreditando que vai dar certo”, afirmou Gizelda Lins.

O prefeito eleito de Tanque D’Arca, Wilmário Valença, também ressaltou os reflexos positivos da ampliação das ações voltadas para gestantes e crianças de 0 a 6 anos. “A expectativa é grande. A gente sabe que a infância é o que capacita a gente pra ser alguém na vida. Esse programa que está chegando agora é de grande importância e a gente vai dar uma atenção especial a ele, porque sabemos o quanto é importante para a criança ter o momento de brincar, o momento de estudar ter a idade de estudar e o momento de começar a produzir. O Governo do Estado está ajudando, junto com o Governo Federal, em uma ação que não existia na área da primeira infância. Esse apoio vai gerar renda, emprego e felicidade para as famílias de Tanque D’Arca”, observou Valença.

Adesão

Segundo a superintendente de Assistência Social da Seades, Aline Rodrigues, a expectativa do Governo do Estado a partir da reunião desta quinta-feira é de que todos os municípios elegíveis façam sua adesão até o dia 10 de fevereiro, quando se encerra o prazo estabelecido pelo Governo Federal.

“A adesão significa a ampliação do atendimento às famílias, a ampliação do volume de recursos para os municípios e também a ampliação do mercado de trabalho nos municípios contemplados com o Criança Feliz. São municípios que têm o público prioritário do programa, que são crianças de 0 a 6 anos, beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e gestante também incluídas no Bolsa Família”, explicou a superintendente.

O secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, incentivou os representantes dos municípios elegíveis a antecipar seu processo de adesão.

“O prazo segue até o dia 10 de fevereiro, mas é preciso se antecipar para dar início às ações assim que o Governo Federal iniciar os repasses. Na próxima etapa, vamos iniciar o processo de definição do perfil dos visitadores e supervisores Seades vai realizar a capacitação das equipes selecionadas pelos municípios e queremos que esteja tudo pronto até abril, quando esperamos efetivar o Criança Feliz em Alagoas”, explicou Pinaud.

“Esse é um programa extraordinário, que atinge a raiz do ciclo intrageracional da pobreza em Alagoas. Além disso, ele gera emprego para contratação de pessoal, lembrando que esses visitadores e supervisores terão que apresentar um perfil que será monitorado pelo Governo do Estado”, disse o secretário.