Geral
Paulo Paim critica decisão de Gilmar Mendes sobre acordo coletivo de trabalho
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta quarta-feira (19) em Plenário a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender uma súmula da Justiça do Trabalho sobre convenções ou acordos coletivos salariais.
De acordo com o senador, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho é de que os trabalhadores têm direito a manter um acordo coletivo já vencido se outro acordo ainda não tiver sido fechado. A regra é conhecida como ultratividade.
A decisão de Gilmar Mendes foi liminar, explicou Paulo Paim, e ainda terá de passar pelo plenário do Supremo.
— Claramente, mais uma vez, o alvo são os direitos dos trabalhadores. Sem ultratividade, a negociação coletiva será precarizada. Não haverá negociação coletiva plena — lamentou.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3POLÍTICA
Bolsonaro muda agendas em SC e veta presença no palco de pré-candidata do PL que criticou sua gestão na pandemia
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5'DE MESTRE DE OBRAS A PRESIDENTE DO IGPS'
O escândalo do instituto que recebeu R$ 30 milhões em Palmeira e que está sob investigação federal