domingo, 21 de julho de 2019

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Candidaturas já estão registradas e podem ser consultadas no Portal do TSE

Por Redação com TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para as eleições municipais de 2016. Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568. Já para vereador, em todo o país serão 57. 931 vagas. Esses dados foram informados ao TSE pelos cartórios eleitorais de todo o Brasil.

O número de vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Para exemplificar, em um suposto município com 125 mil habitantes a lei permite até 19 vereadores, mas a Lei Orgânica desse município pode autorizar apenas 18, por não ter recursos financeiros para suportar mais.

O artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

Em Alagoas, nos 102 municípios são ofertadas 1076 vagas de vereador para 1918 candidatos registrados até agora. Para prefeito até o presente momento foram registrados 98 candidatos a prefeito e 98 a vice-prefeito.

Palmeira dos Índios
No aplicativo já estão registrados 5 candidatos a prefeito no município de Palmeira dos Índios e 120 candidatos a vereador, todos eles aguardando julgamento do pedido de candidaturas.

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