Evento está sendo organizado pelo TJ/AL com apoio da Associação Alagoana de Magistrados (Foto: Almagis)

O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) tem início nesta quarta-feira (8), às 19h, na capital alagoana. O evento, que está na sua 39ª edição, segue até sexta (10), no Hotel Maceió Atlantic Suites, na Jatiúca.

    Foram registrados 421 inscritos, entre magistrados, advogados, servidores do Judiciário e demais operadores do Direito. Os participantes debaterão as boas práticas e os mecanismos para dar mais celeridade ao andamento de processos nos Juizados.

    Outros assuntos que serão discutidos são o novo Código de Processo Civil e sua repercussão no sistema dos Juizados, os desafios decorrentes da ampliação de competência prevista na Lei dos Juizados da Fazenda Pública (lei nº 12.153/09) e os novos caminhos do Juizado Especial Criminal.

Programação

    A palestra de abertura terá início às 20h20 e será proferida pelo desembargador Ricardo Chimenti, de São Paulo. O magistrado falará sobre “Os Juizados Especiais, o processo e o diálogo das fontes”.

    No segundo dia, os participantes assistem à palestra da ministra e corregedora nacional de Justiça Nancy Andrigh, que será feita por videoconferência, às 9h. Haverá ainda debates com os juízes Davidson Jahn de Mello e Mauro Ferrandin, ambos de Santa Catarina, Maria do Carmo Honório, vice-presidente do Fonaje, Aiston Henrique de Sousa, do TJDFT, e Mário R. Kono de Oliveira, do Judiciário de Mato Grosso. Na quinta-feira (9), também serão formados grupos de trabalho para discutir os enunciados apresentados durante o evento.

    Já na sexta-feira (10), a partir das 9h, haverá palestra do ministro Humberto Martins, que também é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além da assembleia geral que aprovará os enunciados discutidos. O Fórum será encerrado ao meio-dia.