Responsabilidade com o dinheiro público e eficiência para a entrega das obras são as principais razões para a criação do Comitê (Foto: Divulgação)

O Comitê de Revisão de Projetos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) dá início, este mês, as suas atividades. Uma comissão multissetorial comanda os trabalhos com o intuito de evitar paralisações, aumento de gastos ou inadequação de serviços. Entre os primeiros projetos avaliados, estão o de reforma do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso e o de ações sociais no Vale do Reginaldo.

Responsabilidade com o dinheiro público e eficiência para a entrega das obras são as principais razões para a criação do Comitê. A ideia é padronizar os procedimentos na elaboração dos projetos, antes que eles sejam licitados. “O comitê auxilia na elaboração de projetos adequados, para evitar prejuízos nas obras, paralisações, termos aditivos e entraves burocráticos”, explica Humberto Carvalho, secretário executivo de Infraestrutura.

Para isso, a comissão avalia todas as necessidades dos projetos, os custos envolvidos, os recursos disponíveis e demais condições para a execução das obras e dos serviços relacionados a elas.

“Vamos atuar no processo inicial, para não encontrarmos problemas lá na frente. O objetivo não é ser um entrave, ao contrário, preferimos gastar um tempo com as readequações dos projetos a gastar muito mais tempo e recursos com uma obra que possa emperrar”, destaca Humberto Carvalho.

De acordo com o gestor, os projetos estarão enquadrados em três categorias: aprovados sem ressalvas (em plenas condições de execução); aprovados com ressalvas (aqueles com dificuldades que podem ser mitigadas durante sua execução); e reprovados (não executados até suas devidas readequações).

Primeiras avaliações

As primeiras demandas avaliadas pelo comitê foram os projetos de reforma do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, apresentado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), e de ações sociais do Vale do Reginaldo, da própria Seinfra.

A comissão já iniciou o acompanhamento técnico da demanda da Sedetur, que engloba edifício garagem, salas para eventos e interligação do sistema de refrigeração do Centro de Exposições.

“Além de ser o órgão responsável pelas obras de infraestrutura de Alagoas, a Seinfra passa, também, a ser o suporte para a construção de equipamentos públicos de grande relevância para o Estado, como hospitais e espaços culturais. É uma nova Alagoas, mais eficiente e comprometida”, ressalta o secretário executivo.

Outro encaminhamento foi a aprovação do projeto de contratação da empresa responsável pela realização de ações sociais no Vale do Reginaldo, onde a Seinfra executa obras de reurbanização. Serão ofertados serviços socioambientais para a comunidade local, com cursos, palestras e atividades de educação ambiental. A expectativa é de que, nos próximos 30 dias, seja publicado edital.