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Para encerrar uma disputa que dura 14 anos, a Argentina chegou a um acordo de mais de 4,6 bilhões de dólares com seus principais credores, em um litígio referente a títulos que entraram em suspensão de pagamentos em 2001, anunciou nesta segunda-feira (29/02) o mediador do caso.

O acordo anunciado pelo mediador nomeado pela corte de Nova York Daniel Pollack estipula o pagamento de 75 % do montante total, incluindo o valor principal e os juros, aos quatro maiores credores do país. “Esse é um passo gigante nesta duradoura questão, mas não é o passo final”, ressaltou Pollack.

A Argentina tem até o dia 14 de abril para realizar os pagamentos. O país também se comprometeu em arcar com as despesas do processo e para encerrar outros litígios fora de Nova York, estimadas em 235 milhões de dólares.

De acordo com o mediador, para isso, a Argentina recorrerá a mercados internacionais com uma emissão de dívida que permita angariar os fundos necessários para resolver a disputa. Pollack ressaltou ainda que o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso argentino que também necessita revogar leis, promulgadas na administração anterior, que impossibilitam esses pagamentos.

As negociações entre Argentina e credores avançaram em dezembro do ano passado, quando Mauricio Macri assumiu a presidência. O acordo pode ajudar a revitalizar a economia do país, ao abrir opções de financiamento.

Longa disputa

Em 2001, a Argentina decretou moratória. A dívida do país, de cerca de 100 bilhões de dólares, era impagável. A decisão abalou a confiança dos investidores internacionais e afastou as empresas estrangeiras, dificultando a obtenção de empréstimos internacionais.

A Argentina negociou em Nova York com os fundos de investimento – chamados de “abutres” pelo governo em Buenos Aires – que não aceitaram as propostas de reestruturação da dívida feitas pelo governo argentino entre 2005 e 2010 e ainda detêm títulos da dívida antiga, anterior ao calote de 2001.

Esses fundos recorreram à Justiça de Nova York para receber o valor integral dos papéis. O governo argentino argumentava que não poderia pagá-los porque títulos da dívida reestruturada contêm a chamada cláusula Rufo, que, até o fim de 2014, impedia acertar com credores um acordo melhor do que o obtido pelos que concordaram com a reestruturação.

A disputa se estendeu por 2015, mas com a mudança de governo uma nova proposta foi apresentada aos credores, que aceitaram um abate de 25% sobre o valor total da dívida.