Geral
Sai resultado final do edital de Credenciamento de Pareceristas
02/02/2016
Foi homologado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado final do Edital de Credenciamento nº 1/2014, retificado por meio do Edital nº 1/2015, que credencia pessoas físicas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e suas entidades vinculadas.
O concurso contabilizou 1.276 candidatos, cujas inscrições foram analisadas pela Comissão de Credenciamento, com base nos critérios definidos pelo certame: formação acadêmica, experiência na área em que se propunha a atuar e também na elaboração de pareceres. Foram classificados 419 peritos, e os que ainda não receberam o Termo de Compromisso serão individualmente convocados para as providências de efetivação do credenciamento, que terá vigência de um ano, prorrogável por iguais períodos, com limite de cinco anos.
Profissionais representantes das áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, diversidade cultural, humanidades, música e patrimônio cultural integram o banco de pareceristas do MinC, dando atendimento aos cerca de 6,5 mil projetos culturais que pleiteiam apoio, a cada ano, por meio de incentivo fiscal. Após processo de capacitação, os peritos classificados poderão ser requisitados para avaliar os projetos culturais apresentados. Eles prestarão serviços ao MinC, sendo solicitados e remunerados conforme demanda.
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