Cinema é superlativo. Na telona, encontram-se grandes debates, ações, transformações e investimentos. Em 2015, o Ministério da Cultura renovou suas políticas voltadas para o setor, exemplificada pelo lançamento, em outubro, do Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2. Na ocasião, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao MinC, anunciou novo montante de investimentos: R$646 milhões. No início do segundo ano de operação, o Brasil de Todas as Telas já é considerado o maior programa de desenvolvimento do setor audiovisual já construído no Brasil.

A avaliação decorre, principalmente, dos resultados conquistados: o primeiro ano do programa superou as metas de estimular o desenvolvimento dos agentes econômicos e promover o acesso de um número cada vez maior de brasileiros aos conteúdos produzidos pelos talentos nacionais, em todas as plataformas de exibição. Foram produzidos 306 longas-metragens e 433 séries ou telefilmes apoiados. A aposta em desenvolvimento de projetos também foi bem sucedida, rendendo a estruturação de 55 núcleos criativos em todas as regiões do país e a realização de 620 projetos.

A relevância dos resultados apresentados e da continuidade das ações alimenta amplo debate entre autoridades, cineastas, produtores, exibidores e distribuidores. Durante o lançamento do programa, por exemplo, agentes culturais do país tiveram a possibilidade de enxergar a sétima arte em um espaço que vai além da tela. O cinema como acesso à cultura, como sonho e realidade de milhares de pessoas, como objeto de trabalho e potente braço da economia criativa foi analisado pelos presentes.

“Quando dizemos que a realidade audiovisual brasileira vive um momento especial, não é retórica. Estamos expressando a realidade. O Brasil tem uma pujança e tem uma potencialidade que neste território do audiovisual tem se expressado”, defendeu o diretor- presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel. O representante da agência responsável por fomentar, regular e fiscalizar o mercado audiovisual brasileiro somou à fala entusiasta uma explicação sobre os investimentos no setor – a verba anunciada para o programa tem origem no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), categoria específica do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Rangel explicou que o fomento do mercado audiovisual é retroalimentado em um ciclo virtuoso no qual cultura gera renda, que gera cultura. “Os recursos com os quais operamos o programa Brasil de Todas as Telas são recolhidos na atividade audiovisual. A atividade mantém o seu dinamismo e são os recursos da própria atividade que voltam pra esse investimento”, diz. “Não oneramos o caixa da União, não oneramos o Tesouro. E por essa razão, nós temos recursos para operar os investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual”, completou o presidente da Ancine, durante o lançamento do programa. Entre as principais receitas que compõem o FSA, está a arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, indica que o cinema integra uma das mais ricas dimensões da cultura brasileira, que tem recebido o devido reconhecimento. “Houve um reconhecimento da cultura pro conjunto do projeto nacional. O que nós podemos celebrar é o respeito à essas políticas, o sucesso que essas políticas vem trazendo e isso, evidentemente, conta com o reconhecimento de toda a área cultural. Estamos estruturando política pública e democrática de cultura. Tudo isso é muito mais parte do novo ciclo de desenvolvimento do país do que de uma crise”. Para o ministro, no novo projeto de desenvolvimento que deve ser construído no país, “a cultura vai ser uma das centralidades mais importantes: pela economia, pela importância de alavancar a cidadania com valores e pela possibilidade de vivenciar a democracia de forma profunda”.

Segundo Ferreira, é urgente a diversificação da economia no país e é nesse contexto que a economia da cultura pode e deve ser evidenciada: “A economia da cultura é de fato uma das possibilidades dentro de um conjunto de economias que podem dar suporte para uma economia maior, além de oferecer crescimento internacional ao país, por meio de produtos culturais”.

O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, oferece um balanço: nos últimos sete anos, foram investidos R$2,3 bilhões em economia da cultura. “O banco tem um compromisso histórico com a cultura. Temos orgulho, por exemplo, de termos ajudado a reverter o fechamento maciço de salas de exibição de cinema. Até o fim desse ano, vamos ter apoiado 440 salas de cinema, das quais quase 400 são salas completamente novas”, destaca o presidente do Bndes, Luciano Coutinho.

A instituição financeira oficial do FSA, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), já operacionalizou cerca de R$ 300 milhões em projetos de produção e distribuição de obras audiovisuais para cinema e televisão em todo o país. “Colocamos na nossa agenda de trabalho os financiamentos da Ancine e o fazemos com muita alegria e satisfação. Somos atores para terminar com qualquer crise”, afirma o presidente do Brde, Neuto Fausto de Conto.

As atrizes e produtoras de cinema Letícia Spiller e Virginia Cavendish fizeram coro, na ocasião do lançamento do Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2, à importância da continuidade no fomento às políticas audiovisuais, para a plena atuação no setor. “As políticas são fundamentais. Atualmente, percebemos que há uma forte produção e uma certa carência na distribuição audiovisual. É fundamental a atuação do poder público nessa área”, comentou Spiller. A produtora Cavendish reforçou: “Precisamos, cada vez mais, além de conquistar boas políticas para o setor, conquistar o público brasileiro. Queremos público e salas de cinema em todos os cantos do país, contemplando a produção nacional”.

A visão é compartilhada pelo gestor das políticas culturais no país: “Temos uma responsabilidade imensa de estimular, proteger e fomentar a produção cultural, além de possibilitar que o povo brasileiro, em todos os rincões, tenham acesso a essa produção. Disponibilizar acesso pleno à cultura é uma pré-condição ao desenvolvimento de qualquer país no mundo e o Brasil está fazendo um esforço enorme de se consolidar como um país que trabalha o futuro para os dias de hoje. A cultura, cada dia mais, se tornará uma questão importante de Estado, uma questão importante de questão pública e uma questão da sociedade”, afirma Juca Ferreira.

O secretário do Audiovisual do MinC, Pola Ribeiro, reforça a importância do desenvolvimento de políticas para o setor, atreladas ao crescimento econômico: “À medida que o mercado cresce, cresce também a demanda, a cadeia produtiva, a formação, a pesquisa, a preservação, a capacidade de difusão”. Cada vez mais, a Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC se posiciona no arranjo governamental da promoção do audiovisual brasileiro.

Entre as ações que pontuaram o ano de 2015, está o direcionamento de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para ações “não-comerciais”. No último dia 28 de dezembro, por exemplo, a SAv lançou três editais para a realização de 22 filmes de baixo orçamentos, divididos nas categorias Longa BO (baixo orçamento), Longa Afirmativo e Longa Infanto-Juvenil. As inscrições para concorrer ao orçamento total de R$ 27,5 milhões estarão abertas a partir do dia 19 de janeiro. No mesmo dia, a Ancine abriu inscrições para cinco Chamadas Públicas regionais da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, disponibilizando R$ 60 milhões. Nesse caso, o período de inscrição encerra-se em 31 de março de 2016. As duas ações integram o Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2, que tem recursos sendo liberados desde o período do lançamento.

O ano da SAv ainda foi marcado pela política de democratização do audiovisual nacional, em especial pelos programas Canal Cultura e Quero Ver Cultura; pela retomada – em versão atualizada – de programas históricos e reconhecidos, como a Programadora Brasil, os Núcleos de Produção Digital (NPD) e o Cine Mais Cultura; pela ampliação da rede de exibição alternativa; e pela retomada da reestruturação da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico Audiovisual (CTAv). A secretaria também organizou a inscrição e a seleção do filme brasileiro a ser indicado ao Prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira do Oscar 2016. O comitê de seleção, composto por especialistas em cinema, elegeu o longa-metragem Que horas ela volta?, de Anna Muylaert, que já recebeu premiações em importantes festivais como Sundance e Berlim, distribuição em vários países do mundo e foi aclamado pela crítica internacional.