sábado, 20 de Abril de 2019

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Esquerda derruba governo em Portugal após onze dias no poder

Por Redação Com RFI
[Foto: RFI]

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A esquerda portuguesa, majoritária no Parlamento, votou nesta terça-feira (10) uma moção rejeitando o programa do governo de direita. A medida provocou a demissão do grupo formado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho apenas onze dias após tomar posse. Presidente Aníbal Cavaco Silva designar, mas a decisão pode ser adiada até o final de seu mandato, em abril de 2016.

Graças a uma aliança inédita com a esquerda antiliberal, o Partido Socialista aspira formar o próximo governo em Portugal. O grupo espera pôr fim à política de austeridade fiscal implementada desde 2011 pela coalizão de direita, que venceu as eleições de 4 de outubro, mas que acabou com minoria no Parlamento.

O resultado da eleição do mês passado constitui “uma derrota da política de austeridade aplicada nos últimos quatro anos”, afirmou o Partido Socialista no texto aprovado por 123 votos dos deputados da oposição, contra 107 da coalizão governamental de direita, liderada pelo premiê Pedro Passos Coelho. “O programa deste governo não traz respostas à vontade de mudança expressada pelos portugueses”, afirmou o secretário-geral do PS, Antonio Costa, durante o debate que precedeu a votação.

Ex-prefeito de Lisboa, Costa não deixou de repetir que um futuro governo dominado pelos socialistas respeitará as normas europeias, em um país que saiu em maio de 2014 de um plano de resgate financeiro de três anos, vinculado a um amplo pacote de medidas de rigor. No entanto, o Bloco de Esquerda, que pede para renegociar a dívida, e o Partido Comunista, partidário da saída do país do euro, não dissimulam suas divergências com os socialistas, mais cuidadosos em não confrontar Bruxelas.

Agora cabe ao presidente Aníbal Cavaco Silva designar o novo primeiro-ministro. No entanto, o líder conservador já emitiu reservas sobre a constituição de um eventual governo de união da esquerda.

O chefe de Estado também pode optar por um “governo administrativo” até que sejam convocadas eleições legislativas antecipadas. Masx pela lei portuguesa, isso só poderá acontecer depois que o novo presidente for eleito, em janeiro, e tomar posse, em abril de 2016.

Relançar a economia portuguesa

A esquerda portuguesa quer relançar a economia aumentando a renda da população, colocando fim nos cortes nos salários dos funcionários em 2016, descongelando as pensões e aumentando o salário mínimo de € 505 a € 530 mensais. Com essas medidas, o grupo espera melhorar a atividade econômica e, como consequência, as contas públicas. O PS, que almeja rebaixar o déficit do país a 2,8% no ano que vem, também pede mais flexibilidade nas normas fiscais europeias, que propõem um déficit inferior a 3% e uma dívida pública limitada a 60% do PIB do país.

Mas o programa de esquerda suscita preocupação no mundo das finanças. “Portugal não deve dar marcha a ré e se tornar a Cuba da Europa”, adverte Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos. “Unida em sua oposição ao atual governo, a aliança de esquerda não parece duradoura” devido às divergências entre seus componentes, avaliam analistas do banco alemão Commerzbank.

Apesar do panorama de instabilidade, o mercado financeiro reagiu relativamente bem. Após terminar o dia em queda acentuada de 4,05% na segunda-feira, o pregão se recuperou e fechou em Lisboa nesta terça-feira com um ligeira baixa de 0,33%.

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