Instituído por meio de Lei Federal, em 1970, o Dia da Cultura é uma homenagem ao jornalista, político, jurista e intelectual Rui Barbosa. A data foi escolhida por ser o dia do nascimento de Barbosa, que foi importante defensor das liberdades civis. Em 1907, ele representou o Brasil na Segunda Conferência Internacional da Paz, em Haia, na Holanda, e, já no final de sua vida, foi eleito juiz da Corte Internacional da Paz. Rui Barbosa também presidiu a Academia Brasileira de Letras após a morte de Machado de Assis. Hoje, o seu acervo intelectual, biblioteca e móveis são administrados pela Fundação Casa de Rui Barbosa, órgão vinculado ao MinC.

Para o Dia Nacional da Cultura, o MinC promove, anualmente, a Ordem do Mérito Cultural (OMC), que premia pessoas e entidades que, com seu trabalho, contribuíram para valorizar a cultura no Brasil. A cerimônia ocorre preferencialmente todo cinco de novembro. Neste ano, será celebrada em 9 de novembro, às 20h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com presença da presidenta Dilma Rousseff.

Em sua 21ª edição, a OMC homenageará o poeta Augusto Campos e irá agraciar – nas classes grã-cruz, comendador e cavaleiro – 34 personalidades, órgãos e entidades por suas contribuições à cultura brasileira. Desde que foi criado, em 1991, o prêmio anual já foi entregue a mais de 500 personalidades e a 60 instituições.

Além da Cultura, comemora-se, todo 5 de novembro, o Dia Nacional da Língua Portuguesa. É o sexto idioma mais falado no mundo, presente em nove países como língua oficial e em quatro continentes. A expectativa é que, em 2050, 337 milhões de pessoas falem o idioma.

Mas apesar da importância, grandeza e riqueza da língua portuguesa, ainda inexiste uma política cultural para ela. Com o objetivo de estabelecer bases e princípios que subsidiem a criação de uma política brasileira para a área, o Ministério da Cultura promoverá, em junho de 2016, no Rio de Janeiro (RJ), um encontro internacional da Língua Portuguesa. O evento promoverá a afirmação da língua e aproximará países e povos que interagem com o idioma.  Outra expectativa é que o espaço permita avançar no estabelecimento de um mercado comum de bens e serviços culturais entre países lusófonos.

O Dia do Cinema Brasileiro também é celebrado em 5 de novembro. Em comemoração, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) divulgará nesta quinta-feira 30 novas produções que receberão recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As obras foram selecionas por meio das chamadas do Prodecine e do programa Brasil de Todas as Telas, que pretende transformar o Brasil em um centro relevante de produção e programação de conteúdos audiovisuais. Este ano, o programa anunciou investimentos de R$ 646 milhões para desenvolvimento de projetos, produção de filmes para o cinema e séries para a televisão, além de ampliação de novas linhas, como o desenvolvimento de jogos eletrônicos.

Outra importante ação para o cinema brasileiro foi promovida pela Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC. É o Longa BO, que irá estimular produções de longa-metragem de baixo orçamento. A iniciativa é fundamental para a formação de novos cineastas e na inovação da linguagem e da estética audiovisual. Nos últimos 10 anos, a SAv lançou seis editais para filmes de Baixo Orçamento e teve 38 filmes contemplados. Essas produções participaram de diversos festivais ao redor do mundo, incluindo cerca de 80 eventos nacionais e 60 internacionais, competindo, ganhando prêmios, visibilidade e reconhecimento da crítica especializada.