O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entre o líder do governo , José Guimarães, e o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, em audiência sobre o ajuste fiscal (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A aprovação do Orçamento de 2016 com o superávit primário proposto pelo governo é essencial para recuperar o crescimento do país, disse hoje (14) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em audiência no plenário da Câmara dos Deputados, ele pediu empenho dos parlamentares na aprovação da proposta para trazer mais segurança para empresários e consumidores e facilitar a retomada do crescimento da economia.

“O sucesso da proposta orçamentária para 2016 é ter um orçamento robusto, que vai permitir ao Brasil voltar a crescer, às empresas retomar os planos de investimento e aos brasileiros retomar a vida. O equilíbrio fiscal é necessário para trazer um país de segurança, de crescimento e de transparência, aquilo que todo mundo deseja”, afirmou o ministro.

Levy ressaltou que a alta do dólar representa uma oportunidade para as indústrias tornarem-se mais competitivas e se recuperarem da queda da produção dos últimos anos. “No caso do câmbio, acho que nossa indústria está em condição de ter, para a frente, os melhores anos que se possa imaginar, desde que se tomem medidas necessárias. As novas encomendas não vão ser feitas na China, aqui ou acolá, mas no Brasil”, destacou.

Para o Brasil alcançar o crescimento sustentável, no entanto, Levy disse que são necessárias três etapas. Segundo o ministro, a primeira é o equilíbrio fiscal, para recuperar a segurança dos empresários e dos consumidores. A segunda é a retomada da demanda, com recuperação do crédito, queda da inflação e dos juros. A terceira são reformas estruturais, que permitam reduzir o déficit da Previdência Social, facilitar o investimento em infraestrutura e modernizar o mercado de trabalho, para dar mais flexibilidade para a economia e evitar que a retomada do crescimento seja momentânea.

“É necessária uma série de medidas estruturais para que, alcançada a estabilidade fiscal, o país possa crescer sistematicamente. Existem coisas pontuais que não substituem as que derivam de condições fundamentais. O crédito flui quando problema fiscal está resolvido, mas não substitui trabalhar leis que permitam que investimentos em infraestrutura avancem e tragam resultados para as famílias”, declarou.

No fim de agosto, o governo tinha enviado ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento de 2016 com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões. Em meados de setembro, a equipe econômica propôs superávit primário de R$ 34,4 bilhões – 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Para alcançar o esforço fiscal, no entanto, o Congresso terá de aprovar medidas que aumentam tributos, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).