De acordo com a publicação no Diário Oficial, as fiscalizações têm início no dia 1° de outubro e segue até 31 de março.(Foto: Neno Canuto)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) publicou, na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria de número 491/2015 em que estabelece a inspeção regular em barragens de acumulação de água em Alagoas.

Com essa publicação, a Semarh segue o que preconiza o artigo 9º da Lei Federal 12.334 datada de 20 de setembro de 2010, com a clara proposição de evitar danos ao meio ambiente e à sociedade em caso de algum dano ou rompimento nas barragens.

O consultor em engenharia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Maurício Malta, explica que o Estado atuará condicionado à Política Nacional de Segurança de Barragens, realizando inspeções regularmente para avaliar as condições físicas e operacionais das barragens.

“Atuaremos com um trabalho de orientação e fiscalização junto aos donos das barragens em Alagoas para identificar e monitorar anomalias que afetem potencialmente a sua segurança e do meio ambiente. Posteriormente, as empresas irão elaborar um plano de segurança de barragens e o estado vai acompanhar a constituição deste projeto”, informou Maurício Malta.

De acordo com a publicação no Diário Oficial, as fiscalizações têm início no dia 1° de outubro e segue até 31 de março. A Semarh conta com um cronograma para colocar em práticas as inspeções, cabendo ao Estado executar as ações em barragens com mais de 15 metros de altura e mais de três milhões de metros cúbicos de água.

Capacitação

Recentemente, em meados de agosto deste ano, a Semarh forneceu informações acerca da segurança de barragens aos técnicos da Usina Coruripe. O tema foi abordado pelos engenheiros da Semarh, Maurício Malta e Davyd Faria, após a realização de uma visita aos barramentos da usina.

Os engenheiros da Semarh explicaram que existe a necessidade de que os técnicos da Usina Coruripe formatem um documento com as informações colhidas em cada barramento.