Política

Renan: Reforma Política é a chance de reduzir ‘zona cinzenta’ entre público e privado

25/06/2015
Renan: Reforma Política é a chance de reduzir ‘zona cinzenta’ entre público e privado

    renan555

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 24, que a Reforma Política é a oportunidade para reduzir “essa zona cinzenta entre o interesse público e o interesse privado”. “Nós vamos priorizar isso. Vamos garantir na Reforma Política a absoluta transparência, para que não haja dúvida com relação ao doador e com relação à utilização do dinheiro do doador”, disse Renan.
“Defendo que possamos atacar a causa das impropriedades, que são os altíssimos custos das campanhas eleitorais. As campanhas precisam ter um teto e nós precisamos estabelecer um subteto. A empresa só pode doar até um percentual do custo total da campanha. Porque senão você fica com o candidato tutelado pelo doador e a política hoje não pode mais conviver com isso”, observou.
O presidente do Senado comentou o esforço de entendimento que vem trabalhando para garantir a votação da Reforma Política e Eleitoral ainda no mês de julho. Na terça-feira, Renan convidou os líderes partidários; os integrantes da Comissão Especial da Reforma Política no Senado; os ministros do Supremo Tribunal Federal, com assento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o presidente do TSE, ministro Dias Tóffoli; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e o relator da Reforma na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) para uma conversa na residência oficial.
Nesta quinta-feira, Renan vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski e os senadores Jorge Vianna (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), presidente e relator da Comissão da Reforma Política, para tratar do assunto. “Fizemos uma avaliação, muito boa por sinal, sobre o que seria dentro da Reforma uma emenda constitucional e o que seria mudança na legislação ordinária. A conversa foi muito boa, mas claro que não é do ponto de vista dos Poderes, uma conversa conclusiva. É uma conversa lateral, troca de ideias, para que a gente possa avançar nesse calendário, de votar a Reforma de 1º a 17 [de julho]”, esclareceu Renan Calheiros.

    MODERNIZAÇÃO – Renan disse que há o desejo do Legislativo em modernizar o processo político e eleitoral. “Estamos focados, todos os partidos. Nós aprovamos uma proposta de emenda à Constituição que proibia as coligações proporcionais. E não precisaria ter sido emenda constitucional, bastaria que nós fizéssemos isso por projeto de lei. É uma mudança que consideramos fundamental, como também a cláusula de barreira porque elas diminuirão com o tempo a grande quantidade de partidos políticos. Essa pulverização fragiliza o Legislativo e fragmenta os partidos políticos no Brasil”, afirmou.
Renan também tratou da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que aguarda votação em segundo turno na Câmara dos Deputados. “O Senado vai fazer a sua Reforma Política e vai, com isso, tentar criar condições para que a Câmara faça uma revisão naquilo que a Câmara já observou. O esforço que estamos fazendo é para que em nenhuma hipótese seja uma reforma de uma Casa contra a outra Casa. Para que ela possa ser chamada de Reforma, ela precisa caminhar nas duas Casas, mesmo que esse encaminhamento seja simultâneo, para que tenhamos a sanção e a efetiva mudança”, analisou o presidente do Senado.