Para alunos que já têm contrato, renovação pode ser feita até dia 29 (foto: imagens.sp)

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou, na tarde desta segunda-feira, 4, que o MEC já esgotou a verba de 2015 para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele disse que a abertura de uma segunda edição do programa, no segundo semestre deste ano, não está garantida, e explicou que, no caso dos estudantes que não puderam se inscrever no primeiro semestre, seria “inútil” reabrir as inscrições, que foram encerradas na última quinta-feira.
Ainda na quinta-feira, a Justiça Federal de Mato Grosso determinou que esse prazo fosse prorrogado por tempo indeterminado, para garantir que estudantes que tiveram problemas técnicos com o site pudessem se inscrever. “Entendemos que, não havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria meio inútil. De qualquer forma, nós ainda não fomos notificados, mas vamos recorrer”, afirmou, durante entrevista coletiva em Brasília.
Apesar da decisão judicial, desde que o sistema foi fechado para novos contratos, após a quinta-feira, ele não voltou a ser reaberto. No site do MEC, aparece o frase “o prazo para inscrição no Fies encerrou dia 30.4.2015”. Para quem já tem contrato, a renovação pode ser feita até 29 de maio.
Sobre a possibilidade de abrir o Fies para novos contratos no segundo semestre, Janine disse que ainda não sabe o que vai ocorrer. “Depende da disponibilidade orçamentária”, disse. “Estamos trabalhando nisso, mas não podemos prometer algo que não temos certeza”, reforçou.
Segundo o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, a verba do Fies para novos contratos neste ano é de R$ 2,5 bilhões. Ele afirmou que, “mesmo em ano de ajuste fiscal, há compromisso do governo com a educação”.
No total, o sistema recebeu cerca de 500 mil pedidos de novos contratos, uma demanda maior que no ano passado, segundo Luiz Cláudio, quando foram cerca de 480 mil candidatos.

NEGOCIAÇÃO – Até agora, 148.757 aditamentos não foram iniciados pela instituição. “Da nossa parte, deixamos claro que aditaremos todos os financiamentos. Todos os casos de renovações nós financiaremos o aluno. O aluno pode completar o processo e vamos negociar com a instituição”, disse Janine. No fim de 2014, o Fies acumulava cerca de 1,9 milhão de contratos vigentes.