Geral
Pauta Especial discute mudanças no Fator Previdenciário
No Pauta Especial desta quinta-feira (21) Miguel Torres conversa com a professora de Direito Previdenciário, Luciana Melo, sobre a mudança no Fator Previdenciário para quem vai se aposentar. Ainda nesta edição, Rafael Alcântara fala sobre o papel do Ministério Público de Contas de Alagoas. O programa vai ao ar às 11hh30, pela TVE Alagoas, com reprise às 19 horas.
Foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado a Medida Provisória que altera algumas regras para aposentadoria na Previdência Social. Durante o programa, Luciana Melo explica como essas novas regras podem mudar a vida das pessoas que entrar com pedido de aposentadoria.
Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) antecipou os efeitos da PEC da Bengala, ampliando para 75 anos a idade limite para a aposentadoria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Essa decisão chegou três dias antes do envio da lista tríplice ao governador do estado com o nome dos procuradores do Ministério Público de Contas para a vaga que seria aberta pela aposentadoria do conselheiro Luiz Estáquio Gomes. Nesta edição, Rafael Alcântara, procurador geral do Ministério Público de Contas, fala sobre o assunto e explica como atua o MP de Contas.
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